“A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”.
30/11/2018
FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES
PORTARIA Nº 0006/2018
FAVORAVEL
PORTARIA Nº 06/2018 - DP/CMF
“A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”.
01/12/2018
FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0001/2018
ARQUIVADO
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2018
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 150, SUPRIME-SE O PARÁGRAFO 1º, ALTERA-SE O PARÁGRAFO 6º E ACRESCENTA-SE OS PARÁGRAFOS 9º,10,11 E 12 DO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FARO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2018
DJALMA
RESOLUÇÃO Nº 0002/2018
FAVORAVEL
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2018
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 150, SUPRIME-SE O PARÁGRAFO 1º, ALTERA-SE O PARÁGRAFO 6º E ACRESCENTAM-SE OS PARÁGRAFOS 9º, 10,11 E 12 DO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FARO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/11/2018
PARECER Nº 0010/2018
FAVORAVEL
PARECER Nº 005/2018
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
PARECER SOBRE PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EX-PREFEITO DENILSON BATALHA GUIMARÃES.
NOS MOLDES DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
MATÉRIA: CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO DE 2012.
PROCESSO: 201501887-00
ACORDÃO Nº 29.628
23/11/2018
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
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