[{"Id":"294","Numero":"531","Data":"2021-12-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA AO EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Tipo":"LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS","Url":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/leis/294"},{"Id":"206","Numero":"004","Data":"2021-09-08","Descricao":"O Presidente da Câmara Municipal de Faro, Vereador, DJALMA PEREIRA DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial contidas no Art. 48, Parágrafo Primeiro do referido Estatuto desta Egrégia Casa de Leis.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         RESOLVE: Art. 1º  - Fica suspensa a Sessão Ordinária do dia 10 de setembro de 2021, de acordo com o Art. 132, § 6º do Regimento interno da Câmara Municipal de Faro.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.","Exercicio":"2021","Tipo":"ATO","Url":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/leis/206"},{"Id":"239","Numero":"526","Data":"2021-08-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2021, PARA O MUNICIPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2021","Tipo":"LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS","Url":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/leis/239"},{"Id":"129","Numero":"0515","Data":"2019-12-13","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.","Exercicio":"2019","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/leis/129"},{"Id":"108","Numero":"513","Data":"2019-08-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2019","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/leis/108"},{"Id":"130","Numero":"512","Data":"2019-07-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, PARA O MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2019","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/leis/130"},{"Id":"107","Numero":"508","Data":"2019-06-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE FARO-PÁ, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2019","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/leis/107"},{"Id":"106","Numero":"503","Data":"2019-04-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E DIA DE FERIADO, NO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2019","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/leis/106"},{"Id":"103","Numero":"501","Data":"2019-02-20","Descricao":"EMENTA: DEFINE OS DÉBITOS OU VALOR OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR- RPV, DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2019","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/leis/103"},{"Id":"105","Numero":"502","Data":"2019-02-20","Descricao":"EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FARO-PA REPRESENTADO PELA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2001","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/leis/105"}]