[{"Id":"266","Numero":"0001","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2025-05-16","Ementa":"\"Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Faro, e dá outras Providencias\".","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/materias/266","LinkArquivo":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/requerimentos/266/Arquivo_0001_2025_0000001.pdf"},{"Id":"280","Numero":"0015","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÃO","Data":"2024-11-22","Ementa":"PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 015/2024 de 02 de setembro de 2024, \"Emenda à Lei N° 560/2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA para o município de Faro, para o exercício financeiro de 2024, aumentando limite para abertura de crédito suplementar e estabelece outras providências.","Autor":null,"Url":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/materias/280","LinkArquivo":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/requerimentos/280/Arquivo_0015_2024_0000001.pdf"},{"Id":"279","Numero":"0014","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÃO","Data":"2024-10-14","Ementa":"PROJETO DE LEI N° 010/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DAS PESSOAS IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":null,"Url":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/materias/279","LinkArquivo":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/requerimentos/279/Arquivo_0014_2024_0000001.pdf"},{"Id":"278","Numero":"0013","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÃO","Data":"2024-08-02","Ementa":"PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2024 \"Que da nova Redação aos Parágrafos 1º e 2º do Art. 100 da Lei Municipal nº 057 de 01 de outubro de 1997, \"Que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Público Civis do Município de Faro, Estado do Pará e dá outras providências\".","Autor":null,"Url":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/materias/278","LinkArquivo":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/requerimentos/278/Arquivo_0013_2024_0000001.pdf"},{"Id":"276","Numero":"0012","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÃO","Data":"2024-07-02","Ementa":"PROJETO DE LEI N° 009/2024 \"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2025 e dá outras providências.\"","Autor":null,"Url":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/materias/276","LinkArquivo":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/requerimentos/276/Arquivo_0012_2024_0000001.pdf"},{"Id":"281","Numero":"0011","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÃO","Data":"2024-06-28","Ementa":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE 89 (OITENTA E NOVE) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTENCENTE À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DERTERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":null,"Url":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/materias/281","LinkArquivo":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/requerimentos/281/Arquivo_0011_2024_0000001.pdf"},{"Id":"277","Numero":"0010","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÃO","Data":"2024-06-11","Ementa":"PROJETO DE LEI DE N° 009/2024, \"QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, PARA O PERIODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028\".","Autor":null,"Url":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/materias/277","LinkArquivo":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/requerimentos/277/Arquivo_0010_2024_0000001.pdf"},{"Id":"275","Numero":"0009","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÃO","Data":"2024-06-11","Ementa":"PROJETO DE LEI DE N° 008/2024, \"QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Autor":null,"Url":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/materias/275","LinkArquivo":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/requerimentos/275/Arquivo_0009_2024_0000001.pdf"},{"Id":"274","Numero":"0008","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÃO","Data":"2024-06-11","Ementa":"PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA DE N° 001/2024, DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 162; INCISO I; REVOGA SEUS INCISOS I E II; REVOGA OS PARAGRAFOS I E II\r\nDO INCISO III; ACRESCENTA-SE PARAGRAFO ÚNICO; DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 163 E REVOGA SEU PARGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FARO, ESTADO\r\nDO PARÁ E DÁ QUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":null,"Url":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/materias/274","LinkArquivo":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/requerimentos/274/Arquivo_0008_2024_0000001.pdf"},{"Id":"272","Numero":"0007","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÃO","Data":"2024-05-27","Ementa":"PROJETO DE LEI DE N° 009/2024, \"QUE DENOMINA O CENTRO SOCIAL DO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ\".","Autor":null,"Url":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/materias/272","LinkArquivo":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/requerimentos/272/Arquivo_0007_2024_0000001.pdf"}]