Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
459,003,2026-01-26,"Relatório do Controle Interno 3º Quadrimestre - de Setembro a Dezembro de 2025.",2025,"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
371,009,2025-09-30,"DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NÃO FIRMOU CONVÊNIO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025",2025,"CONVÊNIOS CELEBRADOS"
390,014,2025-09-22,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ""INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SAM NO MUNICÍPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,RESOLUÇÕES
389,013,2025-09-15,"APROVA O PROJETO DE LEI Nº 006/2025, QUE ""INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR E DA LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO EMPREENDEDOR FARENSE, À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARO/PA, OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 13.874/2019 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.098/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".",2025,RESOLUÇÕES
391,012,2025-09-15,"APROVA O PROJETO DE LEI Nº 007/2025, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO A TEMÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,RESOLUÇÕES
388,011,2025-09-01,"APROVA O PROJETO DE LEI Nº 005/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,RESOLUÇÕES
370,008,2025-08-31,"DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NÃO FIRMOU CONVÊNIO NO MÊS DE AGOSTO DE 2025",2025,"CONVÊNIOS CELEBRADOS"
309,007,2025-07-30,"DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NÃO FIRMOU CONVÊNIO NO MÊS DE JULHO DE 2025",2025,"CONVÊNIOS CELEBRADOS"
387,011,2025-07-01,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTECENTE À ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,RESOLUÇÕES
308,006,2025-06-30,"DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NÃO FIRMOU CONVÊNIO NO MÊS DE JUNHO DE 2025",2025,"CONVÊNIOS CELEBRADOS"