[{"Id":"459","Numero":"003","Data":"2026-01-26","Descricao":"Relatório do Controle Interno 3º Quadrimestre - de Setembro a Dezembro de 2025.","Exercicio":"2025","Tipo":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/publicacoes/459","LinkArquivo":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/arquivos/459/RELATORIO_DO_CONTROLE_INTERNO_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":"371","Numero":"009","Data":"2025-09-30","Descricao":"DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NÃO FIRMOU CONVÊNIO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025","Exercicio":"2025","Tipo":"CONVÊNIOS CELEBRADOS","Url":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/publicacoes/371"},{"Id":"390","Numero":"014","Data":"2025-09-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE \"INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SAM NO MUNICÍPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/publicacoes/390","LinkArquivo":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/arquivos/390/RESOLUCOES_014_2025_0000001.pdf"},{"Id":"389","Numero":"013","Data":"2025-09-15","Descricao":"APROVA O PROJETO DE LEI Nº 006/2025, QUE \"INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR E DA LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO EMPREENDEDOR FARENSE, À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARO/PA, OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 13.874/2019 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.098/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/publicacoes/389","LinkArquivo":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/arquivos/389/RESOLUCOES_013_2025_0000001.pdf"},{"Id":"391","Numero":"012","Data":"2025-09-15","Descricao":"APROVA O PROJETO DE LEI Nº 007/2025, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO A TEMÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/publicacoes/391","LinkArquivo":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/arquivos/391/RESOLUCOES_012_2025_0000001.pdf"},{"Id":"388","Numero":"011","Data":"2025-09-01","Descricao":"APROVA O PROJETO DE LEI Nº 005/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/publicacoes/388","LinkArquivo":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/arquivos/388/RESOLUCOES_011_2025_0000001.pdf"},{"Id":"370","Numero":"008","Data":"2025-08-31","Descricao":"DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NÃO FIRMOU CONVÊNIO NO MÊS DE AGOSTO DE 2025","Exercicio":"2025","Tipo":"CONVÊNIOS CELEBRADOS","Url":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/publicacoes/370"},{"Id":"309","Numero":"007","Data":"2025-07-30","Descricao":"DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NÃO FIRMOU CONVÊNIO NO MÊS DE JULHO DE 2025","Exercicio":"2025","Tipo":"CONVÊNIOS CELEBRADOS","Url":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/publicacoes/309"},{"Id":"387","Numero":"011","Data":"2025-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTECENTE À ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/publicacoes/387","LinkArquivo":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/arquivos/387/RESOLUCOES_011_2025_0000001.pdf"},{"Id":"308","Numero":"006","Data":"2025-06-30","Descricao":"DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NÃO FIRMOU CONVÊNIO NO MÊS DE JUNHO DE 2025","Exercicio":"2025","Tipo":"CONVÊNIOS CELEBRADOS","Url":"https://www.camarafaro.pa.gov.br/publicacoes/308"}]