| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PARECER: 0010/2018 | PARECER Nº 005/2018 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. PARECER SOBRE PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EX-PREFEITO DENILSON BATALHA GUIMARÃES. NOS MOLDES DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. MATÉRIA: CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO DE 2012. PROCESSO: 201501887-00 ACORDÃO Nº 29.628 | Comissão de Justiça, Legislação e Finanças. | 23/11/2018 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE EMENDA: 0001/2018 | PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2018 DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 150, SUPRIME-SE O PARÁGRAFO 1º, ALTERA-SE O PARÁGRAFO 6º E ACRESCENTA-SE OS PARÁGRAFOS 9º,10,11 E 12 DO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FARO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Djalma | 25/10/2018 | 2ª Votação | #9b59b6 |
| PARECER: 0007/2018 | PROJETO DE LEI Nº 04, DE 23 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “SÃO SEBASTIÃO” NA COMUNIDADE DO ACURAU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Jistiça, Legislação e Finanças | 20/06/2018 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “SÃO SEBASTIÃO” NA COMUNIDADE DO ACURAU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 23/05/2018 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PARECER: 0005/2018 | PROJETO DE LEI Nº 001/2018. DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS EMEIS E EMEFS DA REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Justiça, Legislação e Finanças | 04/05/2018 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2018 | PROJETO DE LEI Nº 001/2018 “DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS EMEIS E EMEFS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Socorro; Socorro | 20/04/2018 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PARECER: 0003/2018 | PROJETO DE LEI Nº 002/2018. CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO CARGO DE PEDAGOGO DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Justiça, Legislação e Finanças | 11/04/2018 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PARECER: 0001/2018 | PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Justiça, Legislação e Finanças | 23/03/2018 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2018 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME E O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-FME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Poder Executivo | 15/03/2018 | Em Tramitação | #27ae60 |