| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| ATO DO PRESIDENTE: 0002/2018 | ATO Nº 002/2018 - GP/CMF. | Francisco ; Francisco | 29/06/2018 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PARECER: 0009/2018 | PROJETO DE LEI Nº 04, DE 23 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “SÃO SEBASTIÃO” NA COMUNIDADE DO ACURAU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente | 20/06/2018 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2018 | ACRESCENTAM-SE INCISOS NO ART. 15, ALTERA-SE O PARÁGRAFO 6º DO ART. 132 E ART. 182 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Djalma; Djalma | 15/06/2018 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PARECER: 0006/2018 | PROJETO DE LEI Nº 001/2018. DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS EMEIS E EMEFS DA REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente | 04/05/2018 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PARECER: 0004/2018 | PROJETO DE LEI Nº 002/2018. CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO CARGO DE PEDAGOGO DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente | 11/04/2018 | Em Tramitação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0008/2018 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA AOS REPAROS EM BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL NA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA. | Ioni; Ioni | 23/03/2018 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PARECER: 0002/2018 | PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente | 23/03/2018 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2018 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME E O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-FME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Poder Executivo | 15/03/2018 | Em Tramitação | #27ae60 |