| Descrição | Resumo | Data | ||
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| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FARO, PARA O EXERCICIO DE 2022. | 03/11/2021 | PAULO VITOR MILÉO GUERRA CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXECICIO DE 2021. | 29/10/2021 | PAULO VITOR MILÉO GUERRA CARVALHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2021 | INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICPIO DE FARO PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2021 | PAULO VITOR MILÉO GUERRA CARVALHO | |
| PORTARIA: 0005/2020 | PORTARIA Nº 005/2020 - DP/CMF O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO. | 01/06/2020 | DJALMA PEREIRA DE SOUZA | |
| PORTARIA: 0004/2020 | PORTARIA Nº 004/2020 - DP/CMF O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO. | 06/05/2020 | DJALMA PEREIRA DE SOUZA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2020 | PROJETO DE LEI DE Nº001/2020 | 29/04/2020 | JARDIANE VIANA PINTO | |
| INDICAÇÃO: 0005/2020 | INDICAÇÃO Nº 05/2020 MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO ESTADO DO PARÁ, FAZENDO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI... INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, E OBEDECENDO AS NORMAS REGULAMENTARES VIGENTES, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS E ORÇAMENTÁRIA, REALIZE OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO INTUITO DE INSTITUIR A GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | 28/03/2020 | SOCORRO | |
| INDICAÇÃO: 0004/2020 | INDICAÇÃO Nº 04/2020 MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO ESTADO DO PARÁ, FAZENDO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI... INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, E OBEDECENDO AS NORMAS REGULAMENTARES VIGENTES, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS E ORÇAMENTÁRIA, REALIZE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 28/02/2020 | SOCORRO | |
| INDICAÇÃO: 0003/2020 | INDICAÇÃO Nº 03/2020 MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO ESTADO DO PARÁ, FAZENDO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI... INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, E OBEDECENDO AS NORMAS REGULAMENTARES VIGENTES, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EMPENHE ESFORÇOS NO SENTIDO DE COLOCAR PONTOS COM ACESSO À INTERNET VIA WI FI, GRÁTIS | 28/02/2020 | SOCORRO | |
| INDICAÇÃO: 0002/2020 | INDICAÇÃO Nº 02/2020 MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO ESTADO DO PARÁ, FAZENDO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI... INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, E OBEDECENDO AS NORMAS REGULAMENTARES VIGENTES, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A CRIAR UM PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS-PRAD E EXECUTE-O, PARA RECUPERAR AS PRAIAS DO MORUMBI, NO FINAL DA RUA MUIRAQUITÃ E NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO. JUSTIFICATIVA: AS PRAIAS DO BAIRRO DO MURUMBI PEDEM SOCORRO, SENHORES VEREADORES, A SUPRESSÃO DAS MATAS CILIARES PARA QUE A RUA: MUIRAQUITÃ ALCANÇASSEM AS MARGENS DO RIO NHAMUNDÁ E O DESMATAMENTO REALIZADO PELOS COMUNITÁRIOS DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DEIXARAM AS PRAIAS A MERCÊ DAS EROSÕES. O SOLO ARENOSO FACILMENTE SE DESLOCA COM ENXURRADAS DE ÁGUAS NO PERÍODO CHUVOSO DEIXANDO AS CRATERAS À VISTA NAQUELE LOCAL. SE, O SETOR AMBIENTAL MUNICIPAL NÃO FIZER QUALQUER AÇÃO PARA INTERROMPER A DESTRUIÇÃO DAS PRAIAS DAQUELE LOCAL, BREVEMENTE, AQUELAS LINDAS PRAIAS, IRÃO SE TRANSFORMAR EM HORRÍVEIS BURACOS. E A BELEZA NATURAL DA NOSSA ORLA FLUVIAL, AGONIZA, POR CAUSA DA IRRESPONSABILIDADE DE QUEM PRATICOU TAL AÇÃO SEM NENHUM ESCRÚPULO. AINDA TEMOS TEMPO PRA INTERROMPER ESSE CRIME AMBIENTAL CAUSADO PELA INTERFERÊNCIA MAL PLANEJADA DO HOMEM. CERTO DA APRECIAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA ANTECIPO MEUS AGRADECIMENTOS. PLENÁRIO LUCIO CAMPOS, FARO PÁ, 21 DE FEVEREIRO DE 2020. MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO VEREADORA PTB | 21/02/2020 | SOCORRO | |
| INDICAÇÃO: 0001/2020 | INDICAÇÃO Nº 01/2020 MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO ESTADO DO PARÁ, FAZENDO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI... INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, E OBEDECENDO AS NORMAS REGULAMENTARES VIGENTES, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERDITAR OS TRECHOS DE RUAS E TRAVESSAS QUE PASSAM EM FRENTE ÀS ESCOLAS E CRECHE MUNICIPAL, NOS HORÁRIOS QUE ANTECEDEM A ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS. JUSTIFICATIVA TENDO EM VISTA O IMINENTE PERIGO DE UMA CRIANÇA SER ATINGIDA POR UM VEICULO EM MOVIMENTO NA HORA DA ENTRADA OU SAÍDAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A PREOCUPAÇÃO DOS PAIS COM A SEGURANÇA DOS SEUS FILHOS, PEDIMOS A SENHORA PREFEITA, QUE ATENDA ESTA INDICAÇÃO, UMA VEZ QUE NÃO ACARRETARÁ DESPESAS, POIS PODE-SE UTILIZAR O PRÓPRIO FUNCIONÁRIO DAS ESCOLAS E CRECHES, PARA QUE OS MESMOS POSSAM FAZER A COLOCAÇÃO DAS PLACAS E O ACOMPANHAMENTO DO FLUXO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS. NA CERTEZA DO PRONTO ATENDIMENTO E ATENÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA, ANTECIPO MEUS AGRADECIMENTOS. PLENÁRIO JOSÉ LUCIO CAMPOS, FARO PÁ, 21 DE FEVEREIRO DE 2020. MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO VEREADORA PTB | 21/02/2020 | SOCORRO | |
| PORTARIA: 0003/2020 | PORTARIA Nº 003/2020 - DP/CMF O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO. | 17/02/2020 | DJALMA PEREIRA DE SOUZA | |
| PORTARIA: 0002/2020 | PORTARIA Nº 002/2020 - DP/CMF O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO. RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 75, DA LEI MUNICIPAL Nº 57, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO), 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A FUNCIONÁRIA LIVALDINA AZEVEDO DA COSTA, MATRÍCULA DE Nº 002/1998, OCUPANTE DO CARGO DE “AUXILIAR LEGISLATIVO”, CMF-AXL-020, DO QUADRO PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, DE 10 DE FEVEREIRO A 11 DE MARÇO DE 2020, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2019/2020. ART. 2º - PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2020. ________________________________ DJALMA PEREIRA DE SOUZA VER. PRESIDENTE CIENTE:__________________________________________________ | 10/02/2020 | DJALMA PEREIRA DE SOUZA | |
| PORTARIA: 0001/2020 | PORTARIA Nº 001/2020 - DP/CMF O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO. RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 75, DA LEI MUNICIPAL Nº 57, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO), 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, AO FUNCIONÁRIO ARLENILDO PIMENTEL ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 000028-0, OCUPANTE DO CARGO DE “SECRETÁRIO LEGISLATIVO”, DO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, DE 01 A 30 DE JANEIRO DE 2020, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2019/2020. ART. 2º - PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. | 01/02/2020 | DJALMA PEREIRA DE SOUZA | |
| PORTARIA: 0014/2019 | PORTARIA Nº 014/2019 - DP/CMF O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO. RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 96, DA LEI MUNICIPAL Nº 57, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO), LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO QUINQUÊNIO, À FUNCIONÁRIA VANDERLEIA BARBOSA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 000019-1, OCUPANTE DO CARGO DE “CONTINUO DO LEGISLATIVO”, DO QUADRO PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, REFERENTE AO PERÍODO DE 07/09/2014 A 07/09/2019. ART. 2º - A LICENÇA PRÊMIO SERÁ CONCEDIDA EM DOIS (2) PERÍODOS CONFORME ACORDO ENTRE AS PARTES. § 1º - O PRIMEIRO PERÍODO SERÁ CONCEDIDO A PARTIR DO DIA 16/12/2019 A 13/02/2020, NO TOTAL DE SESSENTA (60) DIAS. § 2º - O SEGUNDO PERÍODO SERÁ CONCEDIDO CONFORME SOLICITAÇÃO DA REFERIDA FUNCIONÁRIA ACORDADO COM A PRESIDÊNCIA. ART. 3º - PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO. EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019. _ | 16/12/2019 | DJALMA PEREIRA DE SOUZA | |
| RESOLUÇÃO: 0016/2019 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 016/2019 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE 07 (SETE) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTENCENTE À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DERTERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2019 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0015/2019 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 015/2019. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 013, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 11/12/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2019 | REQUERIMENTO Nº 014/2019 – GPV/CMF | 06/12/2019 | HILDO | |
| INDICAÇÃO: 0011/2019 | INDICAÇÃO Nº011/2019 O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICPAL DE FARO,JARDIANE VIANA PINTO, A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO E A CONCLUSÃO DA REDE DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA DA ILHA II, NO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ. | 22/11/2019 | HILDO | |
| INDICAÇÃO: 0010/2019 | INDICAÇÃO Nº 010/2019 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE FARO FARO – PARÁ AUTOR: VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO O VEREADOR ACIMA IDENTICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICA A EXMA, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: ”QUE SEJA CONSTRUIDO UMA RAMPA EM CONCRETO EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA SAUDE, NA ILHA II, NO DISTRITO DA NOVA MARACANÃ. | 22/11/2019 | ||
| INDICAÇÃO: 0010/2019 | ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE FARO FARO – PARÁ AUTOR: VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO O VEREADOR ACIMA IDENTICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICA A EXMA, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: ”QUE SEJA CONSTRUIDO UMA RAMPA EM CONCRETO EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA SAUDE, NA ILHA II, NO DISTRITO DA NOVA MARACANÃ. | 22/11/2019 | DJALMA | |
| INDICAÇÃO: 0009/2019 | INDICAÇÃO Nº 009/2019. AUTORA: VEREADORA MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO | 08/11/2019 | SOCORRO | |
| INDICAÇÃO: 0008/2019 | INDICAÇÃO Nº 008/ 2019. AUTORA: VEREADORA MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO. | 08/11/2019 | SOCORRO | |
| INDICAÇÃO: 0007/2019 | INDICAÇÃO N° 007/2019 EXMO. SENHOR PRESIDENTE E; SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES. O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, QUE FAÇA UMA REFORMA NAS PONTES DA VICINAL QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DO UBIM À CIDADE DE FARO. | 08/11/2019 | JOAO | |
| INDICAÇÃO: 0006/2019 | INDICAÇÃO N° 006/2019 AUTOR: VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA | 18/10/2019 | DJALMA | |
| PORTARIA: 0013/2019 | PORTARIA Nº 013/2019 - DP/CMF O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO-PA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. | 02/10/2019 | JARDIANE VIANA PINTO | |
| PORTARIA: 0012/2019 | PORTARIA Nº 012/2019 - DP/CMF O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO. | 01/10/2019 | ||
| PORTARIA: 0011/2019 | PORTARIA Nº 011/2019 - DP/CMF O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO. | 01/10/2019 | ||
| INDICAÇÃO: 0005/2019 | INDICAÇÃO N° 05/2019 | 27/09/2019 | IONI | |
| INDICAÇÃO: 0004/2019 | INDICAÇÃO N° 04/2019 | 27/09/2019 | HILDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2019 | PROJETO DE LEI Nº012, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. | 19/09/2019 | JARDIANE VIANA PINTO | |
| PORTARIA: 0010/2019 | PORTARIA Nº 010/2019 - DP/CMF O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO. | 02/09/2019 | ||
| PARECER: 0022/2019 | PARECER Nº 022/2019 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE. | 14/08/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. | |
| PARECER: 0021/2019 | PARECER Nº 021/2019 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. | 14/08/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. | |
| PORTARIA: 0009/2019 | PORTARIA Nº 009/2019 - DP/CMF O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO. | 01/08/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2019 | PROJETO DE LEI, DE 02 DE JULHO DE 2019 Nº001/2019 | 02/07/2019 | JARDIANE VIANA PINTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0011/2019 | REQUERIMENTO Nº 011/2019 – GPV/CMF | 28/06/2019 | DJALMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2019 | REQUERIMENTO Nº 010/2019 – GPV/CMF | 28/06/2019 | DJALMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2019 | REQUERIMENTO Nº 009/2019 – GPV/CMF | 28/06/2019 | DJALMA | |
| EMENDA: 0001/2019 | EMENDA ADITIVA DE Nº 001/2019 - CMF | 28/06/2019 | JOAO | |
| PROJETO DE EMENDA: 0001/2019 | PROJETO DE EMENDA AO PROJETO LEI DE Nº 011/2019 – 001/2019 | 28/06/2019 | JOAO | |
| PARECER: 0020/2019 | PARECER Nº 020/2019 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. | 26/06/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2019 | PROJETO DE LEI Nº 01/2019 | 21/06/2019 | JARDIANE VIANA PINTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2019 | REQUERIMENTO Nº 008/2019 – GPV/CMF | 21/06/2019 | JEVANILSON | |
| INDICAÇÃO: 0003/2019 | INDICAÇÃO N° 003/2019 | 21/06/2019 | JOAO | |
| PARECER: 0019/2019 | PARECER Nº 019/2019 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. | 18/06/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. | |
| PARECER: 0018/2019 | PARECER Nº 018/2019 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. | 18/06/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. | |
| PARECER: 0017/2019 | PARECER Nº 017/2019 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. | 18/06/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. | |
| PARECER: 0016/2019 | PARECER Nº 016/2019 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. | 18/06/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. | |
| PARECER: 0015/2019 | PARECER Nº 015/2019 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE. | 18/06/2019 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE. | |
| PARECER: 0014/2019 | PARECER Nº 014/2019 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. | 18/06/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. | |
| INDICAÇÃO: 0001/2019 | INDICAÇÃO N° 001/2019 | 07/06/2019 | JEVANILSON | |
| PORTARIA: 0008/2019 | PORTARIA Nº 008/2019 - DP/CMF O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO. | 01/06/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2019 | PROJETO DE LEI Nº 010/2019. EM 30 DE MAIO DE 2019. | 30/05/2019 | JARDIANE VIANA PINTO | |
| PORTARIA: 0007/2019 | PORTARIA Nº 007/2019/GP-CMF O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, VEREADOR JEVANILSON GONÇALVES DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO. | 30/05/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2019 | PROJETO DE LEI Nº06/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019 | 24/05/2019 | JARDIANE VIANA PINTO | |
| PARECER: 0013/2019 | PARECER Nº 013/2019 COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA. | 15/05/2019 | COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2019 | REQUERIMENTO Nº 007/2019 AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OLIVAL MARQUES DEPUTADO FEDERAL | 10/05/2019 | DJALMA | |
| INDICAÇÃO: 0002/2019 | INDICAÇÃO Nº 002/2019/GV/CMF | 26/04/2019 | SEBASTIAO | |
| PARECER: 0012/2019 | PARECER Nº 012/2019 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. | 24/04/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. | |
| PARECER: 0011/2019 | PARECER Nº 011/2019 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE. | 24/04/2019 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE. | |
| PROJETO DE EMENDA: 0001/2019 | PROJETO DE EMENDA ADITIVA CONSTITUCIONAL Nº 01/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019. | 17/04/2019 | JARDIANE VIANA PINTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2019 | REQUERIMENTO Nº 006/2019 AUTOR: VEREADOR JOÃO SEIXAS CASTRO | 05/04/2019 | JOAO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2019 | PROJETO DE LEI MODIFICATIVA Nº 005/2019 | 05/04/2019 | JARDIANE VIANA PINTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2019 | PROJETO DE LEI MODIFICATIVA Nº005/2019 | 05/04/2019 | JARDIANE VIANA PINTO | |
| PARECER: 0010/2019 | PARECER Nº 010/2019 COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA. | 03/04/2019 | ||
| PARECER: 0009/2019 | PARECER Nº 009/2019 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE. | 03/04/2019 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE. | |
| PARECER: 0008/2019 | PARECER Nº 008/2019 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. | 03/04/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | REQUERIMENTO Nº 005/2019 AUTOR: VEREADOR JOÃO SEIXAS CASTRO | 29/03/2019 | JOAO | |
| PARECER: 0007/2019 | PARECER Nº 007/2019 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. | 27/03/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2019 | REQUERIMENTO Nº 004/2019 | 14/03/2019 | DJALMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019 | PROJETO LEI Nº 001/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019. | 01/03/2019 | DJALMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019 | PROJETO LEI Nº 001/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019. | 01/03/2019 | DJALMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2019 | PROJETO DE LEI Nº 004/2019. | 27/02/2019 | JARDIANE VIANA PINTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2019 | PROJETO DE LEI Nº 003/2019 | 27/02/2019 | JARDIANE VIANA PINTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2019 | REQUERIMENTO Nº 003/2019 AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUIDO GERMANI DIRETOR PRESIDENTE DA MINERAÇÃO RIO DO NORTE - MRN PORTO TROMBETAS – ORIXIMINÁ - PARÁ SENHOR PRESIDENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, ATRAVÉS DOS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, DESTA CONCEITUADA EMPRESA MINERADORA, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO, PADRÃO MEC, PARA FUNCIONAR UMA ESCOLA DA MODALIDADE JARDIM DE INFÂNCIA NO BAIRRO DO PORTO DE CIMA NA CIDADE DE FARO PARÁ. O MUNICÍPIO NÃO POSSUI RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAR TAL CONSTRUÇÃO E NESTE BAIRRO EXISTEM CENTENAS DE CRIANÇAS PRECISANDO DE SALAS DE AULA QUE INEXISTE EM NOSSA CIDADE. NESTES TERMOS PEDI DEFERIMENTO PLENÁRIO JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA CAMPOS, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019. __________ | 19/02/2019 | DJALMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2019 | REQUERIMENTO Nº 002/2019 AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUIDO GERMANI DIRETOR PRESIDENTE DA MINERAÇÃO RIO DO NORTE - MRN PORTO TROMBETAS – ORIXIMINÁ - PARÁ SENHOR PRESIDENTE | 19/02/2019 | DJALMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2019 | REQUERIMENTO Nº 001/2019 | 19/02/2019 | DJALMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2019 | REQUERIMENTO Nº 001/2019 AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUIDO GERMANI DIRETOR PRESIDENTE DA MINERAÇÃO RIO DO NORTE - MRN PORTO TROMBETAS – ORIXIMINÁ - PARÁ SENHOR PRESIDENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, ATRAVÉS DOS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, DESTA CONCEITUADA EMPRESA MINERADORA QUE AUXILIA O MUNICÍPIO DE FARO COM A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DIVINO ESPIRITO SANTO, LOCALIZADA NA TRAVESSA DOM PEDRO I, S/N, BAIRRO DO PORTO DE CIMA NA CIDADE DE FARO, PELOS MOTIVOS DE FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS QUE O MUNICÍPIO DE FARO NÃO POSSUI PARA RECUPERAR O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A REFERIDA ESCOLA. O REFERIDO PRÉDIO NECESSITA DE UMA REFORMA NA PARTE ESTRUTURAL, REDE ELÉTRICA E HIDRÁULICA. (CONFORME FOTOS EM ANEXOS) NESTES TERMOS PEDI DEFERIMENTO PLENÁRIO JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA CAMPOS, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019. VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FARO ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ _______________________ _________________________ _______________________ _________________________ _______________________ __________________________ _______________________ __________________________ _______________________ __________________________ | 19/02/2019 | DJALMA | |
| PORTARIA: 0006/2019 | PORTARIA Nº 006/2019 - DP/CMF “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”. | 12/02/2019 | MESA DIRETORA | |
| PORTARIA: 0005/2019 | PORTARIA Nº 005/2019 - DP/CMF DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2019 | MESA DIRETORA | |
| PORTARIA: 0004/2019 | PORTARIA Nº 004/2019 - DP/CMF “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO”. | 21/01/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2019 | DEFINE OS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV, DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2019 | JARDIANE VIANA PINTO | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2019 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2019 DISPÕE SOBRE: “ESTABELECE NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES E DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 15/01/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2019 | PROJETO DE LEI Nº001 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 | 04/01/2019 | JARDIANE VIANA PINTO | |
| PORTARIA: 0003/2019 | PORTARIA Nº 003/2019 - DP/CMF “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”. | 02/01/2019 | MESA DIRETORA | |
| PORTARIA: 0002/2019 | PORTARIA Nº 002/2019 - DP/CMF “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”. | 02/01/2019 | MESA DIRETORA | |
| PORTARIA: 0001/2019 | PORTARIA Nº 001/2019 - DP/CMF “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”. | 02/01/2019 | MESA DIRETORA | |
| PORTARIA: 0006/2018 | PORTARIA Nº 06/2018 - DP/CMF “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”. | 01/12/2018 | FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES | |
| PORTARIA: 0005/2018 | PORTARIA Nº 005/2018 - DP/CMF “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”. | 30/11/2018 | FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES | |
| RESOLUÇÃO: 0002/2018 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2018 DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 150, SUPRIME-SE O PARÁGRAFO 1º, ALTERA-SE O PARÁGRAFO 6º E ACRESCENTAM-SE OS PARÁGRAFOS 9º, 10,11 E 12 DO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FARO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2018 | ||
| PARECER: 0010/2018 | PARECER Nº 005/2018 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. PARECER SOBRE PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EX-PREFEITO DENILSON BATALHA GUIMARÃES. NOS MOLDES DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. MATÉRIA: CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO DE 2012. PROCESSO: 201501887-00 ACORDÃO Nº 29.628 | 23/11/2018 | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. | |
| PORTARIA: 0004/2018 | PORTARIA Nº 004/2018 - DP/CMF “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”. | 12/11/2018 | FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2018 | PROJETO DE LEI Nº 002 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA RUA DOM PEDRO I, PARA AVENIDA FERNÃO FLEXA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 25/10/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) DJALMA | |
| PROJETO DE EMENDA: 0001/2018 | PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2018 DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 150, SUPRIME-SE O PARÁGRAFO 1º, ALTERA-SE O PARÁGRAFO 6º E ACRESCENTA-SE OS PARÁGRAFOS 9º,10,11 E 12 DO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FARO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2018 | DJALMA | |
| INDICAÇÃO: 0015/2018 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CENTRO CULTURAL DO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ. | 21/09/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) HILDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2018 | PROJETO DE LEI Nº 007/2018 | 01/09/2018 | JARDIANE VIANA PINTO | |
| PORTARIA: 0002/2018 | PORTARIA Nº 002/2018 - DP/CMF “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”. | 31/08/2018 | Funcionários | |
| PORTARIA: 0003/2018 | PORTARIA Nº 003/2018 - DP/CMF “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”. | 30/08/2018 | FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES | |
| INDICAÇÃO: 0014/2018 | O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICA A EXMA, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: "QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE TRADIÇÕES POPULARES “QUADRILHÓDROMO” EM NOSSA CIDADE DE FARO. | 17/08/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) DJALMA | |
| PORTARIA: 0001A/2018 | PORTARIA Nº 001/2018 - DP/CMF “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”. | 01/08/2018 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, PARA O MUNICÍPIO DE FARO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2018 | JARDIANE VIANA PINTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2018 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE FARO - PA, REPRESENTADO PELA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2018 | JARDIANE VIANA PINTO | |
| ATO DO PRESIDENTE: 0002/2018 | ATO Nº 002/2018 - GP/CMF. | 29/06/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) FRANCISCO | |
| INDICAÇÃO: 0013/2018 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RUAS, JULIÃO NEVES DA ROCHA E MUIRAQUITÃ, BAIRRO DO MORUMBI. | 21/06/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) JOAO | |
| PARECER: 0009/2018 | PROJETO DE LEI Nº 04, DE 23 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “SÃO SEBASTIÃO” NA COMUNIDADE DO ACURAU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2018 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE | |
| PARECER: 0008/2018 | PROJETO DE LEI Nº 04, DE 23 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “SÃO SEBASTIÃO” NA COMUNIDADE DO ACURAU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2018 | COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA | |
| PARECER: 0007/2018 | PROJETO DE LEI Nº 04, DE 23 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “SÃO SEBASTIÃO” NA COMUNIDADE DO ACURAU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2018 | Comissão de Jistiça, Legislação e Finanças | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2018 | ACRESCENTAM-SE INCISOS NO ART. 15, ALTERA-SE O ART. 182 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2018 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2018 | ACRESCENTAM-SE INCISOS NO ART. 15, ALTERA-SE O PARÁGRAFO 6º DO ART. 132 E ART. 182 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) DJALMA | |
| ATO DO PRESIDENTE: 0001/2018 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, VEREADOR, FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, EM ESPECIAL CONTIDAS NO ART. 48, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REFERIDO ESTATUTO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS: | 01/06/2018 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “SÃO SEBASTIÃO” NA COMUNIDADE DO ACURAU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2018 | PODER EXECUTIVO | |
| INDICAÇÃO: 0012/2018 | INDICAÇÃO N° 012/2017 EXMO. SENHOR PRESIDENTE E; SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES. O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ. | 11/05/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) HILDO | |
| PARECER: 0006/2018 | PROJETO DE LEI Nº 001/2018. DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS EMEIS E EMEFS DA REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2018 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE | |
| PARECER: 0005/2018 | PROJETO DE LEI Nº 001/2018. DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS EMEIS E EMEFS DA REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2018 | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2018 | REQUERIMENTO Nº 003/2018. AO: ILMO. SR. FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO. COM BASE NO DISPOSTO NO DISPOSTO DO ART. 14 INCISO X DA LEI ORGÂNICA E ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ALGUMAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO, BASEADO NA LEI Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DA INFORMAÇÃO), ONDE REQUEREMOS ATRAVÉS DESTE PODER, QUE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE NOS FORNEÇA EM DOCUMENTOS OS TÓPICOS A SEGUIR: | 27/04/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) IONI | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2018 | PROJETO DE LEI Nº 001/2018 “DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS EMEIS E EMEFS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 20/04/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) SOCORRO | |
| INDICAÇÃO: 0011/2018 | O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICA A EXMA, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: "QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATADOURO (ABATEDOURO)NO DISTRITO DA NOVA MARACANÔ. | 13/04/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) DJALMA | |
| PARECER: 0004/2018 | PROJETO DE LEI Nº 002/2018. CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO CARGO DE PEDAGOGO DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2018 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE | |
| PARECER: 0003/2018 | PROJETO DE LEI Nº 002/2018. CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO CARGO DE PEDAGOGO DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2018 | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS | |
| INDICAÇÃO: 0010/2018 | O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICA A EXMA, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: "QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ILHA II NO DISTRITO DA NOVA MARACANÔ. | 06/04/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) DJALMA | |
| INDICAÇÃO: 0009/2018 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VENHO EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE FARO-PÁ, APÓS OUVIDO ESTE SOBERANO PLENÁRIO, O ASFALTAMENTO DA RUA JULIÃO NEVES ROCHA, NO TRECHO ENTRE A TRAV. JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA CAMPOS, NO BAIRRO DE APARECIDA ATÉ A TRAV. RAIMUNDO ESTÉLIO PICANÇO DA COSTA, NO BAIRRO DO MORUMBI, TOTALIZANDO 306 (TREZENTOS E SEIS) METROS DE COMPRIMENTO. NESTE PERÍMETRO SOLICITADO ESTÃO LOCALIZADOS: O PRÉDIO DA ESCOLA IOLANDA COSTA GUIMARÃES, ONDE FUNCIONA A ESCOLA ESTADUAL MARCOS BENTES DE CARVALHO E A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA CRISTINA ANDRADE DE CARVALHO, O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FARO E A CRECHE MARIA DA CONCEIÇÃO JUSTO VIDAL “TIA CONCHITA”. E QUE SEJA ASFALTADA TAMBÉM A RUA WLADIMIR ROSSY, NO TRECHO ENTRE A TRAV. JOÃO ELEUTÉRIO DE OLIVEIRA E A TRAV. RAIMUNDO ESTÉLIO DA COSTA, NO BAIRRO DO MORUMBI, UM TOTAL DE 110 (CENTO E DEZ) METROS DE COMPRIMENTO. NESTE TRECHO SOLICITADO ESTÁ LOCALIZADA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO FARO LOPES CHAVES. E QUE A TRAVESSA JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA CAMPOS, SEJA ASFALTADA, NO TRECHO ENTRE A RUA WLADIMIR ROSSY E A RUA JULIÃO NEVES ROCHA, NO BAIRRO DE APARECIDA, O REFERIDO TRECHO MEDE 138 (CENTO E TRINTA E OITO) METROS DE COMPRIMENTO, ESTE TRECHO ASFALTADO MELHORARÁ A ACESSIBILIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA RUA: JULIÃO NEVES ROCHA. | 23/03/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) JEVANILSON | |
| INDICAÇÃO: 0008/2018 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA AOS REPAROS EM BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL NA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA. | 23/03/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) IONI | |
| INDICAÇÃO: 0007/2018 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPIRITO SANTO. | 23/03/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) IONI | |
| INDICAÇÃO: 0006/2018 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO PARA O BOI CACAU E UMA PARA O BOI TRA PROSA, NO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ. | 23/03/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) HILDO | |
| PARECER: 0002/2018 | PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2018 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2018 | REQUERIMENTO Nº 002/2018 EXMO. SENHOR PRESIDENTE E; SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES. REQUEIRO, COM BASE NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO SEJA CONVOCADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, E QUE SEJA OFICIALIZADO AOS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO E REPRESENTANTE DE MOVIMENTOS SOCIAIS. PARA JUNTOS DISCUTIMOS ALTERNATIVAS EM TORNOS DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 23/03/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) JEVANILSON | |
| PARECER: 0001/2018 | PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2018 | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS | |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 0001/2018 | O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICA A EXMA, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE: "QUE SEJA PROVIDENCIADO PROJETO DE LEI SOBRE BOLSA MUNICIPAL ESTUDANTIL PARA ALUNO DO 3° ENSINO MÉDIO”. | 23/03/2018 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA | |
| INDICAÇÃO: 0005/2018 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E TRAVESSA FILOMENA, NO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ. | 16/03/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) HILDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2018 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME E O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-FME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/03/2018 | Poder Executivo | |
| INDICAÇÃO: 004/2018 | O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICA A EXMA, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: "QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE ARRIMO EM DIREÇÃO A RUA PASCOAL ROSSET NO DISTRITO DA NOVA MARACANÔ. | 09/03/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) DJALMA | |
| INDICAÇÃO: 003/2018 | O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICA A EXMA, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: "QUE SEJA CONSTRUÍDO GRADES DE FERRO NO CANTO DO CEMITÉRIO QUE DÁ ACESSO A AVENIDA TIRADENTES” EM NOSSA CIDADE. | 09/03/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) DJALMA | |
| INDICAÇÃO: 002/2018 | O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICA A EXMA, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: "QUE SEJA FEITO MELHORIAS COM ATERRO EM LOCAIS AFETADOS COM A ÁGUA DURANTE O INVERNO NO RAMAL QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DE UBIM ”. | 09/03/2018 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2018 | EU, IONI MARIA DA COSTA PINTO, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, COLOCO NESTE PLENÁRIO A SEGUINTE PROPOSIÇÃO, FUNDAMENTADO NO ART. 95, IX E ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA JARDIANE VIANA PINTO PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO DO PLENÁRIO, QUE SEJA PROVIDENCIADA UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. DIONISIO DE OLIVEIRA BENTES. | 09/03/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) IONI | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 001/2018 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS VISANDO A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA DENOMINADA “FEIRA DO PRODUTOR”, DESTINADA A EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS. | 23/02/2018 | de autoria do(a) vereador(a) IONI | |
| COMUNICADOS: 001/2018 | VENHO ATRAVÉS DESTE, COMUNICAR A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA CASA QUE SERÁ OBRIGATORIAMENTE A TODOS OS FUNCIONÁRIOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS), CUMPRIR RIGOROSAMENTE COM SUA CARGA HORÁRIA TRABALHISTA. O NÃO CUMPRIMENTO ACARRETARÁ EM FALTA E CONSEQUENTEMENTE NO DESCONTO DE SEU SALÁRIO. SABEMOS QUE TODOS TÊM DIREITOS E DEVERES, PARA QUE O SEU DIREITO SEJA GARANTIDO, PRECISARÁ TER RESPONSABILIDADE COM O SEU DEVER. | 15/02/2018 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO | |
| PORTARIA: 0001/2018 | PORTARIA Nº 001/2018 - DP/CMF “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”. | 01/01/2018 | FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES | |
| RESOLUÇÃO: 001/2017 | “APROVA O PROJETO DE LEI Nº 0011/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARO – PARÁ. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”. | 18/12/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER: 018/2017 | PROJETO DE LEI Nº 011/2017- GP/PMF, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARO – PARÁ. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”. | 13/12/2017 | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER: 017/2017 | PROJETO DE EMENDA ADITIVA A LEI 57/97 Nº 02/2017, “ACRESCENTA-SE OS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 47 DA LEI Nº 57, 01 OUTUBRO DE 1997, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/12/2017 | COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARO – PARÁ. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 05/12/2017 | PODER EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 047/2017 | O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTÊNTICA A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: "QUE SEJA DISPONIBILIZADO E EXECUTADO SERVIÇOS DE 02 (DOIS) QUILÔMETRO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NAS VIAS DO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ E COMUNIDADE DE UBIM". | 01/12/2017 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA | |
| INDICAÇÃO: 046/2017 | O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTÊNTICA A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: "QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES" EM NOSSA CIDADE. | 01/12/2017 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA | |
| INDICAÇÃO: 045/2017 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA, INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JARDIANE VIANA PINTO PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DAS RUAS, TRAVESSAS E BECOS DO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ.. | 17/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA | |
| INDICAÇÃO: 044/2017 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA, INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JARDIANE VIANA PINTO PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, O SEGUINTE TEOR. “QUE SEJA CONSTRUÍDO EM ALVENARIA, UMA CAPELA DENTRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE NOVA MARACANÔ. | 17/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA | |
| INDICAÇÃO: 043/2017 | EU, DJALMA PAREIRA DE SOUZA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, VENHO COM BASE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICAR, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, JARDIANE VIANA PINTO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONSTRUÍDO NO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ: UMA RAMPA AO LADO DO TRAPICHE DA REFERIDA COMUNIDADE. | 17/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA | |
| INDICAÇÃO: 042/2017 | NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS, DEPOIS DE ANALISADO POR ESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, JARDIANE VIANA PINTO, QUE SEJA CONSTRUÍDO EM FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA COMUNIDADE DE UBIM, UMA RAMPA COM DEGRAUS EM CONCRETO. | 17/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA | |
| INDICAÇÃO: 041/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, ESPECIALMENTE AQUELES CONTIDOS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 34, DO REGIMENTO INTERNO, INDICA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, JARDIANE VIANA PINTO, DEPOIS DE OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO DESTA CASA. SEJA CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DO UBIM, 01 (UMA) CRECHE MUNICIPAL. | 17/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA | |
| INDICAÇÃO: 040/2017 | NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS, DEPOIS DE ANALISADO POR ESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, JARDIANE VIANA PINTO, O SEGUINTE: SEJA CONSTRUÍDO NAS COMUNIDADES DE UBIM, AIBÍ, PORTUGUÊS E DISTRITO DE NOVA MARACANÃ, CENTRO COMUNITÁRIO. | 17/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA | |
| INDICAÇÃO: 039/2017 | NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, JARDIANE VIANA PINTO, DEPOIS DE OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA CONSTRUÍDO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE UBIM. UMA ARQUIBANCADA. | 17/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA | |
| INDICAÇÃO: 038/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, DEPOIS DE OUVIDO O EGRÉGIO E SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE A MESMA SOLICITE E/OU ARTICULE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 01 (UM) DELEGADO CIVIL, 01 (UM) INVESTIGADOR E 01 (UM) ESCRIVÃO. PARA O MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ. | 17/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JEVANILSON | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO E, AO SETOR COMPETENTE MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA AOS PEDESTRES E MOTORISTAS. | 17/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 037/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO ARUBÍ DE TERRA. | 10/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOAO | |
| PARECER: 014/2017 | PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS ART. 28 E 34, ACRESCENTA AO ART. 30, OS INCISOS XII, XIV, XVII, XXIII, XXV E OS PARÁGRAFOS § 4º, § 5º, § 6º, § 7º, § 8º E § 9º AO ART. 34 O § 3º, I, II, III E § 4º. CRIA OS ART. 30/A, 34/A DA LEI MUNICIPAL Nº 156 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE APROVOU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FARO, ESPECIFICAMENTE EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 157/2016, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 013/2017 | PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS ART. 28 E 34, ACRESCENTA AO ART. 30, OS INCISOS XII, XIV, XVII, XXIII, XXV E OS PARÁGRAFOS § 4º, § 5º, § 6º, § 7º, § 8º E § 9º AO ART. 34 O § 3º, I, II, III E § 4º. CRIA OS ART. 30/A, 34/A DA LEI MUNICIPAL Nº 156 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE APROVOU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FARO, ESPECIFICAMENTE EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 157/2016, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 012/2017 | PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS ART. 28 E 34, ACRESCENTA AO ART. 30, OS INCISOS XII, XIV, XVII, XXIII, XXV E OS PARÁGRAFOS § 4º, § 5º, § 6º, § 7º, § 8º E § 9º AO ART. 34 O § 3º, I, II, III E § 4º. CRIA OS ART. 30/A, 34/A DA LEI MUNICIPAL Nº 156 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE APROVOU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FARO, ESPECIFICAMENTE EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 157/2016, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS ART. 28 E 34, ACRESCENTA AO ART. 30, OS INCISOS XII, XIV, XVII, XXIII, XXV E OS PARÁGRAFOS § 4º, § 5º, § 6º, § 7º, § 8º E § 9º AO ART. 34 O § 3º, I, II, III E § 4º. CRIA OS ART. 30/A, 34/A DA LEI MUNICIPAL Nº 156 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE APROVOU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FARO, ESPECIFICAMENTE EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 157/2016, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2017 | PODER EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER: 016/2017 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 005/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA EM OBRAS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS. | 19/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 012/2017 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº005/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA EM OBRAS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS. | 19/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 011/2017 | PROJETO DE LEI Nº005/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS EM OBRAS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS. | 19/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 015/2017 | PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2017 INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICIPÍO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 011/2017 | PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2017 INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 010/2017 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2017 INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 036/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, DEPOIS DE OUVIDO O EGRÉGIO E SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA DESIGNADO A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE NAS ESCOLAS. | 13/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JEVANILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 035/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A REFORMA DO PRÉDIO DO SETOR DE TERRA. | 13/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOAO | |
| PROPOSTA DE EMENDA: 002/2017 | “ACRESCENTA-SE OS PARAGRÁFOS 3º E 4º DO ART. 47 DA LEI Nº 57, 01 OUTUBRO DE 1997, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 13/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 034/2017 | O CIDADÃO DJALMA PEREIRA DE SOUZA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FARO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 34 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA SEJA CONTACTADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ESFERA ESTADUAL, FEDERAL A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FARO, DENOMINADO: JOÃO BARBOSA GUIMARÃES, (O BARBOSÃO). | 06/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JEVANILSON | |
| INDICAÇÃO: 033/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE FARO. | 06/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOAO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2017 | EMENDA: INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICIPÍO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2017 | REQUERIMENTO AO INTRPA/PA. | 20/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2017 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA EM OBRAS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS. | 19/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 032/2017 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO E AO SETOR COMPETENTE DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS OBJETIVANDO VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM TODAS AS RUAS QUE ENCONTRAM-SE SEM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO. | 15/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) IONI | |
| INDICAÇÃO: 031/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA EM CONCRETO NA RUA 27 DE DEZEMBRO, BAIRRO DO MORUMBI. | 01/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) SEBASTIAO | |
| PARECER: 013/2017 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº004, DE 28 DE ABRIL DE 2017. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, PARA O MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | 30/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 010/2017 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº004, DE 28 DE ABRIL DE 2017. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, PARA O MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 009/2017 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº004, DE 28 DE ABRIL DE 2017. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, PARA O MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 012/2017 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº007/2017-GP/PMF, DE 07 DE AGOSTO DE 2017. DECLARA O FESTIVAL DE QUADRILHA FOLCLÓRICA DE FARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 011/2017 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº006/2017-GP/PMF, DE 01 DE AGOSTO DE 2017. ADOTA O DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP). COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ. | 23/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 009/2017 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº006/2017-GP/PMF, DE 01 DE AGOSTO DE 2017. ADOTA O DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP). COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ. | 23/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 008/2017 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº007/2017-GP/PMF, DE 07 DE AGOSTO DE 2017. DECLARA O FESTIVAL DE QUADRILHA FOLCLÓRICA DE FARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 030/2017 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE FARO. | 18/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) IONI | |
| INDICAÇÃO: 029/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE NOVA MARACANÃ. | 18/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) HILDO | |
| INDICAÇÃO: 028/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A IMPLANTAÇÃO DE CRACHÁS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FARO. | 18/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOAO | |
| INDICAÇÃO: 027/2017 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAGALHÃES BARATA QUE VAI DA TRAVESSA PEDRO MAGNO ATÉ A GUASCOR. | 11/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) IONI | |
| INDICAÇÃO: 026/2017 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA CLEBER CAMPOS DANTONA. | 11/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) IONI | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2017 | DECLARA O FESTIVAL DE QUADRILHA FOLCLÓRICA DE FARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2017 | PODER EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 025/2017 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VENHO ATRAVÉS DESTA INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES, PRAÇAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | 04/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) IONI | |
| INDICAÇÃO: 024/2017 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA OS GARIS E DEMAIS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO CAMINHÃO COLETOR, ATUANDO ATIVAMENTE PARA A LIMPEZA URBANA DAS VIAS PUBLICAM DO MUNICÍPIO. | 04/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) IONI | |
| PARECER: 010/2017 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº005/2017-GP/PMF, DE 27 DE JULHO DE 2017. DECLARA O FESTIVAL DOS BOIS DO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ COMO PATRIMONIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 008/2017 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº004/2017-GP/PMF, DE 27 DE JULHO DE 2017. DECLARA O FESTIVAL DOS BOIS DO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FARO AO SENHOR ZILTON FIORAVANTE FILHO. | 04/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JEVANILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2017 | ADOTA O DIÁRIO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ. | 01/08/2017 | PODER EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2017 | DECLARA OS FESTIVAIS DOS BOIS DO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ COMO PATRIMÔNIO CULTUTAL E HISTÓRICO DO MUNICIPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/07/2017 | PODER EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 023/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ART. 95, IX E ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO, E SE APROVADA QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO. | 30/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JONES | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER: 009/2017 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº004/2017. DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 28/06/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 007/2017 | PARECER AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº003/2017-GAB-PMF ESTABELECE NORMA PROIBITIVA DE CONSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS NAS CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 007/2017 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº004/2017, DE 20 DE MAIO DE 2017, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ACADEMIA DE JIU JITSO, DO ENSINO E A PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS, DE LUTAS E DE ARTES MARCIAIS MISTAS. | 28/06/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 007/2017 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº004/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ACADEMIA DE JIU JITSO, DO ENSINO E A PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS, DE LUTAS E DE ARTES MARCIAIS MISTAS. | 28/06/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 006/2017 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº003/2017-GAB-PMF, ESTABELECE NORMA PROIBITIVA DE CONSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS NAS CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 006/2017 | PARECER AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº003/2017-GAB-PMF ESTABELECE NORMA PROIBITIVA DE CONSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS NAS CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2017 | DISPÕE SOBRE ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO ICISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 23/06/2017 | PODER EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 022/2017 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NOS TERMOS QUE LHE ASSEGURA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER DE V. EXA., QUE COLOQUE ESTA MATÉRIA AO CONHECIMENTO DO EGRÉGIO PLENÁRIO E POSTERIORMENTE AUTORIZE O ENVIO DE CÓPIAS A EXMA. SRA. JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, COM O SEGUINTE PEDIDO: “SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE FARO”. | 17/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) MARIA | |
| INDICAÇÃO: 017/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ART. 95, IX E ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO, E SE APROVADA QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO. | 09/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOAO | |
| INDICAÇÃO: 020/2017 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ART. 95, IX E ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO, E SE APROVADA QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO. | 02/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) IONI | |
| INDICAÇÃO: 019/2017 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ART. 95, IX E ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO, E SE APROVADA QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE FRANCIVALDO DA SILVEIRA MELO FEIJÓ. | 02/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) IONI | |
| INDICAÇÃO: 018/2017 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ART. 95, IX E ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO, E SE APROVADA QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO. | 02/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) IONI | |
| INDICAÇÃO: 016/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ART. 95, IX E ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO, E SE APROVADA QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO. | 02/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) HILDO | |
| INDICAÇÃO: 015/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ART. 95, IX E ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO, E SE APROVADA QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO. | 02/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) HILDO | |
| INDICAÇÃO: 014/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ART. 95, IX E ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO, E SE APROVADA QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO. | 02/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) HILDO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2017 | REQUERER DA COODERNADORA DO PROGRAMA DOS ACS, SENHORA SÔNIA SOCORRO ANDRADE PINTO, INFORMAÇÕES. | 02/06/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 021/2017 | O CIDADÃO E VEREADOR, JEVANILSON GONÇALVES DE SOUZA, COM BASE NO QUE DETERMINA O ART. 95, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO, E QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, DEPOIS DE OUVIDO O EGRÉGIO E SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA FEITO A MEDIÇÃO COM REDE CELPA, PARA EXPANSÃO DE REDE BAIXA TENSÃO DO BAIRRO DE APARECIDA NAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS DESTE MUNICÍPIO: RUAS; DOM FLORIANO, SEBASTIÃO DE ALMEIDA CUNHA E FREI ELIZEU EISMANN. TRAVESSAS; JOSÉ ADELMIRO PAES DE ANDRADE, JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA CAMPOS. | 01/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JEVANILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER: 006/2017 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003/2017 DE 20/05/2017, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCURSO ANUAL DE DECORAÇÃO LUMINOSA DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 005/2017 | PROJETO DE LEI Nº 003/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “CONCURSO ANUAL DE DECORAÇÃO LUMINOSA DE NATAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 005/2017 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 002/2017 DE 20/05/2017, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE UMA ÁREA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FARO PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 005/2017 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE 20 DE MAIO DE 2017. QUE DISPÕE SOBRE AUTOZAÇÃO DE UMA ÁREA NA ZANA URBANA DO MINICÍPIO DE FARO PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 004/2017 | PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE 20 DE MAIO DE 2017. DISPÕE SOBRE AOUTORIZAÇÃO DE UMA ÁREA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FARO PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 008/2017 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº004/2017, DE 20 DE MAIO DE 2017, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ACADEMIA DE JIU JITSO, DO ENSINO E A PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS, DE LUTAS E DE ARTES MARCIAIS MISTAS. | 28/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 013/2017 | AUTOR: VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICADA A EXMA. PRFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: QUE SEJA INSTALADO APARELHOS DE AR CONDICIONADO (CLIMATIZAÇÃO) NAS DEPENDENCIAS DA CRECHE MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. | 26/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2017 | ESTABELECE NORMAS PROIBITIVA DE CONSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS NAS CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2017 | PODER EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ACADEMIA DE JIU JITSU, DO ENSINO E A PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS, DE LUTAS E DE ARTES MARCIAIS MISTAS. | 20/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE UMA ÁREA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FARO PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2017 | PODER EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER: 004/2017 | “PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2017-GPE/PMF, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS §1º E §2º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 17/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 004/2017 | “PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2017-GPE/PMF, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS §1º E §2º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 17/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 003/2017 | “PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2017-GPE/PMF, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS §1º E §2º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 17/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 012/2017 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NOS TERMOS QUE LHE ASSEGURA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER DE V. EXA. QUE COLOQUE ESTA MATÉRIA AO CONHECIMENTO DO EGRÉGIO PLENÁRIO E POSTERIORMENTE AUTORIZE O ENVIO DE CÓPIAS A EXMA. SENHORA JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, COM O SEGUINTE PEDIDO: SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE ESPORTE E MAIS DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO FARO LOPES CHAVES. | 12/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) MARIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 011/2017 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NOS TERMOS QUE LHE ASSEGURA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER DE V. EXA. QUE COLOQUE ESTA MATÉRIA AO CONHECIMENTO DO EGRÉGIO PLENÁRIO E POSTERIORMENTE AUTORIZE O ENVIO DE CÓPIAS A EXMA. SENHORA JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, COM O SEGUINTE PEDIDO: SEJA CONSTRUÍDAS DUAS ESCOLAS, SENDO QUE, UMA NA COMUNIDADE CAFEZAL E OUTRA NA COMUNIDADE CUPIÚBA. | 12/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) MARIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 010/2017 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NOS TERMOS QUE LHE ASSEGURA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER DE V. EXA. QUE COLOQUE ESTA MATÉRIA AO CONHECIMENTO DO EGRÉGIO PLENÁRIO E POSTERIORMENTE AUTORIZE O ENVIO DE CÓPIAS A EXMA. SENHORA JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA SALA DE ESPERA DO HOSPITAL MUNICIPAL, DOUTOR DIONÍSIO DE OLIVEIRA BENTES. | 12/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) MARIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCURSO ANUAL DE DECORAÇÃO LUMINOSA DE NATAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 003/2017 | PARECER AO PROJETO DE EMENDA MODIFICADA A LEI Nº57 DE 01.10.97. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 E ARTIGO 100 E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº57 DE 01 DE OUTUBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 003/2017 | PARECER AO PROJETO DE EMENDA MODIFICADA A LEI Nº57 DE 01.10.97. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 E ARTIGO 100 E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº57 DE 01 DE OUTUBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 002/2017 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº002/2017/GV/CMF PARA A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FARO PARA RECREAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 002/2017 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº002/2017/GV/CMF; DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FARO, PARA RECREAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 002/2017 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº002/2017/GV/CMF; QUE DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FARO. | 10/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 001/2017 | PARECER AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº001/2017 PARA CRIAR A ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DA CABECEIRA DO MIRACARÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 001/2017 | PARECER AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº001/2017 PARA CRIAR A ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DA CABECEIRA DO MIRACARÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 001/2017 | PARECER AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº001/2017 PARA CRIAR A ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DA CABECEIRA DO MIRACARÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/05/2017 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | PROVIDÊNCIA DE ÁGUA POTAVÉL PARA A FAMÍLIA DO SENHOR CARLITO, MORADOR DO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ. | 05/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DOS § 1º E § 2º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 210/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 009/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, AQUELES CONTIDOS NOS ARTIGOS 95, INCISO VIII, E 107, DO REGIMENTO INTERNO, INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, PARA QUE A MESMA INTERCEDA JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA, AV. MAGALHÃES BARATA, 1201 - SÃO BRÁS BELÉM PARÁ E AO SEU PRESIDENTE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCUIANO LOPES DIAS, PARA QUE SEJA DESATIVADO O SISTEMA DE PONTEIRA E BOMBEAMENTO Nº 001, LOCALIZADO NA RUA DOUTOR DIONÍSIO BENTES - CENTRO, E QUE SEJA COLOCADO EM OPERAÇÃO O NOVO POÇO COM 362 METROS DE PROFUNDIDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO DE APARECIDA NESTA CIDADE DE FARO/PA. | 28/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JEVANILSON | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, PARA O MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2017 | PODER EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 008/2017 | AUTOR: VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICADA A EXMA. PRFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: QUE SEJA CONSTRUÍDO EM CONCRETO, UMA RAMPA EM FRENTE A ANTIGA USINA TERMELÉTRICA NO DISTRITO DE NOVA MRACANÃ. | 07/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 007/2017 | AUTOR: VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICADA A EXMA. PRFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ANFITEATRO EM NOSSA CIDADE. | 07/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 006/2017 | EU, JOÃO SEIXAS CASTRO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FARO COLOCO NESTE PLENÁRIO A SEGUINTE PROPOSIÇÃO, FUNDAMENTADO NO ART. 95, VIII E ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E BASEADO NAS NECESSIDADES DO MERCADO MUNICIPAL DE FARO, VENHO INDICAR, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FARO, JARDIANE VIANA PINTO DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE FARO. | 07/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOAO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2017 | DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FARO, PARA RECREAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JEVANILSON | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017 | CRIA A ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DA CABECEIRA DO MIRACARÚ, NESTE MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 005/2017 | AUTORES: VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES E HILDO PEREIRA TAVARES. O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICADA A EXMA. PRFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: QUE SEJA FEITO TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO OU MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS E TRAVESSAS DO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ. | 31/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 004/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ART. 95, IX E ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO, E SE APROVADA QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO. | 31/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) HILDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ DO DISTRITO DE NAVA MARACANÃ. | 24/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO PORTUGUÊS. | 24/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| EMENDA: 001/2017 | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 E ARTIGO 100 E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 57 DE 01 DE OUTUBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. | 24/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 001/2017 | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 E ARTIGO 100 E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 57 DE 01 DE OUTUBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 003/2017 | EU, SEBASTIÃO MORAES DUQUE, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FARO, COLOCO NESTE PLENÁRIO A SEGUINTE PROPOSIÇÃO, FUNDAMENTADO NO ART. 95, VIII E ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E BASEADO NAS NECESSIDADES DOS TRABALHADORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE OS QUE TRABALHAM NA PA - 254, VENHO INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FARO, JARDIANE VIANA PINTO DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS, COM DUAS SALAS DE AULAS, DOIS BANHEIROS, COZINHA, DIRETORIA E REFEITÓRIO, EM OVENARIA, NA PÁ 254 KM 15 E KM 30, NESTE MUNICÍPIO DE FARO PARÁ. | 10/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) SEBASTIAO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | REFORMA DA DELEGACIA DO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ. | 10/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 002/2017 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE ANALISADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PREFEITA MUNICIPAL JARDIANE VIANA DE ABREU A SEGUINTE SUGESTÃO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO COBERTO LUCAS BENTES DE CARVALHO. | 03/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) DJALMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | CONTRUÇÃO DE UMA PONTE EM MADEIRA LIGANDO A ILHA II A ILHA I NO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ. | 03/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 001/2017 | EU, JOÃO SEIXAS CASTRO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FARO COLOCO NESTE PLENÁRIO A SEGUINTE PROPOSIÇÃO, FUNDAMENTADO NO ART. 95, VIII E ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E BASEADO NAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DO AIBÍ, VENHO INDICAR, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FARO, JARDIANE VIANA PINTO DEPOPIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ESCAVAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO, NA COMUNIDADE DO AIBÍ - LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FARO PARÁ. | 03/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JOAO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGUE A COMUNIDADE DO UBIM AO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ. | 24/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 001/2016 | A VEREADORA ACIMA IDENTIFICA E ABAIXO ASSINADA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTÊNTICA A EXMA. SR. MARINETE COSTA MACHADO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, SOLICITANDO SUA ATENÇÃO, PARA QUE VIABILIZE RECURSOS VISANDO A " REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPIRITO SANTO", NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) JOAO e MARIA | EM TRAMITAÇÃO |