| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| ATO DO PRESIDENTE: 0002/2018 | ATO Nº 002/2018 - GP/CMF. | Francisco ; Francisco | 29/06/2018 | Em Tramitação | #27ae60 |
| ATO DO PRESIDENTE: 0001/2018 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, VEREADOR, FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, EM ESPECIAL CONTIDAS NO ART. 48, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REFERIDO ESTATUTO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS: | Francisco ; Francisco | 01/06/2018 | Em Tramitação | #27ae60 |
| COMUNICADOS: 001/2018 | VENHO ATRAVÉS DESTE, COMUNICAR A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA CASA QUE SERÁ OBRIGATORIAMENTE A TODOS OS FUNCIONÁRIOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS), CUMPRIR RIGOROSAMENTE COM SUA CARGA HORÁRIA TRABALHISTA. O NÃO CUMPRIMENTO ACARRETARÁ EM FALTA E CONSEQUENTEMENTE NO DESCONTO DE SEU SALÁRIO. SABEMOS QUE TODOS TÊM DIREITOS E DEVERES, PARA QUE O SEU DIREITO SEJA GARANTIDO, PRECISARÁ TER RESPONSABILIDADE COM O SEU DEVER. | Francisco ; Francisco | 15/02/2018 | Em Tramitação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 001/2017 | “APROVA O PROJETO DE LEI Nº 0011/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARO – PARÁ. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”. | Francisco ; Francisco | 18/12/2017 | Cadastrado | #f39c12 |