Câmara Municipal de Faro

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 11:10:20
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 0005/2019 INDICAÇÃO N° 05/2019 Ioni 27/09/2019 Em Tramitação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2018 REQUERIMENTO Nº 003/2018. AO: ILMO. SR. FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO. COM BASE NO DISPOSTO NO DISPOSTO DO ART. 14 INCISO X DA LEI ORGÂNICA E ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ALGUMAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO, BASEADO NA LEI Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DA INFORMAÇÃO), ONDE REQUEREMOS ATRAVÉS DESTE PODER, QUE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE NOS FORNEÇA EM DOCUMENTOS OS TÓPICOS A SEGUIR: Ioni; Ioni 27/04/2018 Em Tramitação #27ae60
INDICAÇÃO: 0008/2018 A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA AOS REPAROS EM BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL NA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA. Ioni; Ioni 23/03/2018 Em Tramitação #27ae60
INDICAÇÃO: 0007/2018 A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPIRITO SANTO. Ioni; Ioni 23/03/2018 Em Tramitação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2018 EU, IONI MARIA DA COSTA PINTO, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, COLOCO NESTE PLENÁRIO A SEGUINTE PROPOSIÇÃO, FUNDAMENTADO NO ART. 95, IX E ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA JARDIANE VIANA PINTO PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO DO PLENÁRIO, QUE SEJA PROVIDENCIADA UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. DIONISIO DE OLIVEIRA BENTES. Ioni; Ioni 09/03/2018 Em Tramitação #27ae60
INDICAÇÃO: 001/2018 A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS VISANDO A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA DENOMINADA “FEIRA DO PRODUTOR”, DESTINADA A EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS. Ioni; Ioni 23/02/2018 Em Tramitação #27ae60
INDICAÇÃO: 032/2017 A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO E AO SETOR COMPETENTE DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS OBJETIVANDO VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM TODAS AS RUAS QUE ENCONTRAM-SE SEM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO. Ioni; Ioni 15/09/2017 Em Tramitação #27ae60
INDICAÇÃO: 030/2017 A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE FARO. Ioni; Ioni 18/08/2017 Em Tramitação #27ae60
INDICAÇÃO: 026/2017 A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA CLEBER CAMPOS DANTONA. Ioni; Ioni 11/08/2017 Em Tramitação #27ae60
INDICAÇÃO: 027/2017 A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAGALHÃES BARATA QUE VAI DA TRAVESSA PEDRO MAGNO ATÉ A GUASCOR. Ioni; Ioni 11/08/2017 Em Tramitação #27ae60
INDICAÇÃO: 024/2017 A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA OS GARIS E DEMAIS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO CAMINHÃO COLETOR, ATUANDO ATIVAMENTE PARA A LIMPEZA URBANA DAS VIAS PUBLICAM DO MUNICÍPIO. Ioni; Ioni 04/08/2017 Em Tramitação #27ae60
INDICAÇÃO: 025/2017 A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VENHO ATRAVÉS DESTA INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES, PRAÇAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Ioni; Ioni 04/08/2017 Em Tramitação #27ae60
INDICAÇÃO: 020/2017 A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ART. 95, IX E ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO, E SE APROVADA QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO. Ioni; Ioni 02/06/2017 Em Tramitação #27ae60
INDICAÇÃO: 018/2017 A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ART. 95, IX E ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO, E SE APROVADA QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO. Ioni; Ioni 02/06/2017 Em Tramitação #27ae60
INDICAÇÃO: 019/2017 A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ART. 95, IX E ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO, E SE APROVADA QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE FRANCIVALDO DA SILVEIRA MELO FEIJÓ. Ioni; Ioni 02/06/2017 Em Tramitação #27ae60
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