Câmara Municipal de Faro

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 11:10:20
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 0005/2020 INDICAÇÃO Nº 05/2020 MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO ESTADO DO PARÁ, FAZENDO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI... INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, E OBEDECENDO AS NORMAS REGULAMENTARES VIGENTES, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS E ORÇAMENTÁRIA, REALIZE OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO INTUITO DE INSTITUIR A GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO. Socorro 28/03/2020 Em Tramitação #27ae60
INDICAÇÃO: 0004/2020 INDICAÇÃO Nº 04/2020 MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO ESTADO DO PARÁ, FAZENDO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI... INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, E OBEDECENDO AS NORMAS REGULAMENTARES VIGENTES, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS E ORÇAMENTÁRIA, REALIZE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Socorro 28/02/2020 Em Tramitação #27ae60
INDICAÇÃO: 0003/2020 INDICAÇÃO Nº 03/2020 MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO ESTADO DO PARÁ, FAZENDO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI... INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, E OBEDECENDO AS NORMAS REGULAMENTARES VIGENTES, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EMPENHE ESFORÇOS NO SENTIDO DE COLOCAR PONTOS COM ACESSO À INTERNET VIA WI FI, GRÁTIS Socorro 28/02/2020 Em Tramitação #27ae60
INDICAÇÃO: 0002/2020 INDICAÇÃO Nº 02/2020 MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO ESTADO DO PARÁ, FAZENDO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI... INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, E OBEDECENDO AS NORMAS REGULAMENTARES VIGENTES, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A CRIAR UM PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS-PRAD E EXECUTE-O, PARA RECUPERAR AS PRAIAS DO MORUMBI, NO FINAL DA RUA MUIRAQUITÃ E NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO. JUSTIFICATIVA: AS PRAIAS DO BAIRRO DO MURUMBI PEDEM SOCORRO, SENHORES VEREADORES, A SUPRESSÃO DAS MATAS CILIARES PARA QUE A RUA: MUIRAQUITÃ ALCANÇASSEM AS MARGENS DO RIO NHAMUNDÁ E O DESMATAMENTO REALIZADO PELOS COMUNITÁRIOS DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DEIXARAM AS PRAIAS A MERCÊ DAS EROSÕES. O SOLO ARENOSO FACILMENTE SE DESLOCA COM ENXURRADAS DE ÁGUAS NO PERÍODO CHUVOSO DEIXANDO AS CRATERAS À VISTA NAQUELE LOCAL. SE, O SETOR AMBIENTAL MUNICIPAL NÃO FIZER QUALQUER AÇÃO PARA INTERROMPER A DESTRUIÇÃO DAS PRAIAS DAQUELE LOCAL, BREVEMENTE, AQUELAS LINDAS PRAIAS, IRÃO SE TRANSFORMAR EM HORRÍVEIS BURACOS. E A BELEZA NATURAL DA NOSSA ORLA FLUVIAL, AGONIZA, POR CAUSA DA IRRESPONSABILIDADE DE QUEM PRATICOU TAL AÇÃO SEM NENHUM ESCRÚPULO. AINDA TEMOS TEMPO PRA INTERROMPER ESSE CRIME AMBIENTAL CAUSADO PELA INTERFERÊNCIA MAL PLANEJADA DO HOMEM. CERTO DA APRECIAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA ANTECIPO MEUS AGRADECIMENTOS. PLENÁRIO LUCIO CAMPOS, FARO PÁ, 21 DE FEVEREIRO DE 2020. MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO VEREADORA PTB Socorro 21/02/2020 Em Tramitação #27ae60
INDICAÇÃO: 0001/2020 INDICAÇÃO Nº 01/2020 MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO ESTADO DO PARÁ, FAZENDO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI... INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, E OBEDECENDO AS NORMAS REGULAMENTARES VIGENTES, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERDITAR OS TRECHOS DE RUAS E TRAVESSAS QUE PASSAM EM FRENTE ÀS ESCOLAS E CRECHE MUNICIPAL, NOS HORÁRIOS QUE ANTECEDEM A ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS. JUSTIFICATIVA TENDO EM VISTA O IMINENTE PERIGO DE UMA CRIANÇA SER ATINGIDA POR UM VEICULO EM MOVIMENTO NA HORA DA ENTRADA OU SAÍDAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A PREOCUPAÇÃO DOS PAIS COM A SEGURANÇA DOS SEUS FILHOS, PEDIMOS A SENHORA PREFEITA, QUE ATENDA ESTA INDICAÇÃO, UMA VEZ QUE NÃO ACARRETARÁ DESPESAS, POIS PODE-SE UTILIZAR O PRÓPRIO FUNCIONÁRIO DAS ESCOLAS E CRECHES, PARA QUE OS MESMOS POSSAM FAZER A COLOCAÇÃO DAS PLACAS E O ACOMPANHAMENTO DO FLUXO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS. NA CERTEZA DO PRONTO ATENDIMENTO E ATENÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA, ANTECIPO MEUS AGRADECIMENTOS. PLENÁRIO JOSÉ LUCIO CAMPOS, FARO PÁ, 21 DE FEVEREIRO DE 2020. MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO VEREADORA PTB Socorro 21/02/2020 Em Tramitação #27ae60
INDICAÇÃO: 0009/2019 INDICAÇÃO Nº 009/2019. AUTORA: VEREADORA MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO Socorro 08/11/2019 Em Tramitação #27ae60
INDICAÇÃO: 0008/2019 INDICAÇÃO Nº 008/ 2019. AUTORA: VEREADORA MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO. Socorro 08/11/2019 Em Tramitação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2018 PROJETO DE LEI Nº 001/2018 “DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS EMEIS E EMEFS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Socorro; Socorro 20/04/2018 Em Tramitação #27ae60
INDICAÇÃO: 022/2017 A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NOS TERMOS QUE LHE ASSEGURA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER DE V. EXA., QUE COLOQUE ESTA MATÉRIA AO CONHECIMENTO DO EGRÉGIO PLENÁRIO E POSTERIORMENTE AUTORIZE O ENVIO DE CÓPIAS A EXMA. SRA. JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, COM O SEGUINTE PEDIDO: “SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE FARO”. Socorro; Socorro 17/06/2017 Em Tramitação #27ae60
INDICAÇÃO: 012/2017 A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NOS TERMOS QUE LHE ASSEGURA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER DE V. EXA. QUE COLOQUE ESTA MATÉRIA AO CONHECIMENTO DO EGRÉGIO PLENÁRIO E POSTERIORMENTE AUTORIZE O ENVIO DE CÓPIAS A EXMA. SENHORA JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, COM O SEGUINTE PEDIDO: SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE ESPORTE E MAIS DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO FARO LOPES CHAVES. Socorro; Socorro 12/05/2017 Em Tramitação #27ae60
INDICAÇÃO: 011/2017 A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NOS TERMOS QUE LHE ASSEGURA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER DE V. EXA. QUE COLOQUE ESTA MATÉRIA AO CONHECIMENTO DO EGRÉGIO PLENÁRIO E POSTERIORMENTE AUTORIZE O ENVIO DE CÓPIAS A EXMA. SENHORA JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, COM O SEGUINTE PEDIDO: SEJA CONSTRUÍDAS DUAS ESCOLAS, SENDO QUE, UMA NA COMUNIDADE CAFEZAL E OUTRA NA COMUNIDADE CUPIÚBA. Socorro; Socorro 12/05/2017 Em Tramitação #27ae60
INDICAÇÃO: 010/2017 A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NOS TERMOS QUE LHE ASSEGURA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER DE V. EXA. QUE COLOQUE ESTA MATÉRIA AO CONHECIMENTO DO EGRÉGIO PLENÁRIO E POSTERIORMENTE AUTORIZE O ENVIO DE CÓPIAS A EXMA. SENHORA JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA SALA DE ESPERA DO HOSPITAL MUNICIPAL, DOUTOR DIONÍSIO DE OLIVEIRA BENTES. Socorro; Socorro 12/05/2017 Em Tramitação #27ae60
INDICAÇÃO: 001/2016 A VEREADORA ACIMA IDENTIFICA E ABAIXO ASSINADA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTÊNTICA A EXMA. SR. MARINETE COSTA MACHADO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, SOLICITANDO SUA ATENÇÃO, PARA QUE VIABILIZE RECURSOS VISANDO A " REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPIRITO SANTO", NESTE MUNICÍPIO. Joao Castro; Joao Castro; Socorro; Socorro 11/03/2016 Em Tramitação #27ae60
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