Ementa

O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICA A EXMA, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE: "QUE SEJA PROVIDENCIADO PROJETO DE LEI SOBRE BOLSA MUNICIPAL ESTUDANTIL PARA ALUNO DO 3° ENSINO MÉDIO”.

Justificativa

ESTADO DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE FARO

FARO - PARA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 001/2018AUTOR: VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA

AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO

O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICA A EXMA, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE: "QUE SEJA PROVIDENCIADO PROJETO DE LEI SOBRE BOLSA MUNICIPAL ESTUDANTIL PARA ALUNO DO 3° ENSINO MÉDIO.

JUSTIFICATIVA

A EDUCAÇÃO, DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO E DA FAMÍLIA, SERÁ PROMOVIDA E INCENTIVADA COM A COLABORAÇÃO DA SOCIEDADE, VISANDO AO PLENO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA, SEU PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E SUA QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO (ART. 205 CF).

NUMERO ALTO DE ALUNOS NÃO CONCLUEM O ENSINO MÉDIO EM NOSSO MUNICÍPIO, DEVIDO A GRANDE FALTA DE INCENTIVO OU FALTA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS.

DESTA FORMA, O MUNICÍPIO ATRAVÉS DE UMA BOLSA MUNICIPAL COM VALOR A SER ESTIPULADO E GARANTIDO NO ORÇAMENTO, DARÁ MAIOR INCENTIVO AO ALUNO A NÃO DESISTIR DE ESTUDAR, POR QUE CONSEQUENTEMENTE TERÁ ESSA AJUDA PARA COMPRAR SEUS MATERIAIS ESCOLARES.

O EXECUTIVO MUNICIPAL COM SEU ESPÍRITO DE GOVERNANÇA PARA COM O POVO FARENSE OUVIRÁ O NOSSO PEDIDO E BUSCARÁ DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO MUNICÍPIO, RECURSOS PARA EXECUÇÃO DESSA BOLSA.

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, EM 23 DE MARÇO DE 2018.

DJALMA PEREIRA DE SOUZA

VEREADOR