Ementa

PROJETO DE LEI Nº 002/2018. CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO CARGO DE PEDAGOGO DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

{\rtf1\fbidis\ansi\ansicpg1252\deff0\deflang1046{\fonttbl{\f0\froman\fprq2\fcharset0 Times New Roman;}{\f1\fnil\fcharset0 Calibri;}}
\viewkind4\uc1\pard\ltrpar\sa200\sl276\slmult1\qc\b\f0\fs28 I Voto do Relator\par
\pard\ltrpar\qj\b0 Ao referir-se sobre o \b PROJETO DE LEI N\'ba \fs32 002/2018,\fs28 \b0 em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma constitucional legal,\line jur\'eddico e de boa t\'e9cnica legislativa e, no m\'e9rito, tamb\'e9m deve ser acolhido.\par
Por isso, voto pela sua aprova\'e7\'e3o.\par
\pard\ltrpar\sa200\sl276\slmult1\qc\b\par
II Voto da Comiss\'e3o\par
\par
\pard\ltrpar\sa200\sl276\slmult1\qj\b0 Pelo exposto, conclu\'edmos pela juridicidade, adequada t\'e9cnica legislativa e, no m\'e9rito, pela aprova\'e7\'e3o do \b PROJETO DE LEI N\'ba \fs32 002/2018 \i\fs28 de Autoria do poder Executivo.\b0\i0\par
\pard\ltrpar\qj Sala das Sess\'f5es da Comiss\'e3o de Justi\'e7a, Legisla\'e7\'e3o e Finan\'e7as da C\'e2mara Municipal de Faro. Em 11 de Abril de 2018.\par
\par
\pard\ltrpar\b\f1\fs18\par
}