Ementa

PROJETO DE LEI Nº 002/2018. CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO CARGO DE PEDAGOGO DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

PARECER Nº 002/2018

COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

PROJETO DE LEI Nº 002/2018. CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO CARGO DE PEDAGOGO DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATOR: VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA

I VOTO DO RELATOR

AO REFERIR-SE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2018, EM FACE DO EXPOSTO, O PROJETO REVESTE-SE DE BOA FORMA CONSTITUCIONAL LEGAL,JURÍDICO E DE BOA TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, TAMBÉM DEVE SER ACOLHIDO.

POR ISSO, VOTO PELA SUA APROVAÇÃO.

II VOTO DA COMISSÃO

PELO EXPOSTO, CONCLUÍMOS PELA JURIDICIDADE, ADEQUADA TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

SALA DAS SESSÕES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO. EM 11 DE ABRIL DE 2018.

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JEVANILSON GONÇALVES DE SOUZA

PRESIDENTE

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DJALMA PEREIRA DE SOUZA

RELATOR

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SEBASTIÃO MORAES DUQUE

MEMBRO