Ementa

PROJETO DE LEI Nº 002/2018. CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO CARGO DE PEDAGOGO DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

{\rtf1\fbidis\ansi\ansicpg1252\deff0\deflang1046{\fonttbl{\f0\froman\fprq2\fcharset0 Times New Roman;}{\f1\fnil\fcharset0 Calibri;}}
\viewkind4\uc1\pard\ltrpar\hyphpar0\qc\b\f0\fs28 I VOTO DO RELATOR\par
\pard\ltrpar\hyphpar0\fi1985\qj\b0\par
\par
\pard\ltrpar\qj\par
\pard\ltrpar\hyphpar0\qj\lang2070 Ao analizar o Projeto de Lei do Executivo\b N\'ba 002/2018, \b0 a relatora concluiu que o referido Projeto n\'e3o fere os princ\'edpios jur\'eddicos e constitucionais e est\'e1 obedecida a t\'e9cnica legislativa. Por estas raz\'f5es a relatora vota com o parecer favor\'e1vel pela sua aprova\'e7\'e3o.\b\par
\lang1046\par
\pard\ltrpar\hyphpar0\qc\par
\par
II VOTO DA COMISS\'c3O\par
\pard\ltrpar\hyphpar0\fi1985\qj\b0\par
\pard\ltrpar\hyphpar0\qj\lang2070 Diante do posicionamento, DA \ul\b COMISS\'c3O DE EDUCA\'c7\'c3O, SA\'daDE E MEIO AMBIENTE\ulnone\b0 e levando em considera\'e7\'e3o todos os apontamentos feitos no Parecer T\'e9cnico, manifestamo-nos \b favoravelmente \b0\'e0 normal tramita\'e7\'e3o deste\lang1046 projeto de lei.\lang2070\ul\b\par
\pard\ltrpar\hyphpar0\fi1985\qj\lang1046\ulnone\b0\par
\pard\ltrpar\b\f1\fs18\par
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