Ementa

PROJETO DE LEI Nº 002/2018. CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO CARGO DE PEDAGOGO DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

PARECER Nº 002/2018

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

PROJETO DE LEI Nº 002/2018. CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO CARGO DE PEDAGOGO DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO

I VOTO DO RELATOR

AO ANALIZAR O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2018, A RELATORA CONCLUIU QUE O REFERIDO PROJETO NÃO FERE OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS E CONSTITUCIONAIS E ESTÁ OBEDECIDA A TÉCNICA LEGISLATIVA. POR ESTAS RAZÕES A RELATORA VOTA COM O PARECER FAVORÁVEL PELA SUA APROVAÇÃO.

II VOTO DA COMISSÃO

DIANTE DO POSICIONAMENTO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE E LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS APONTAMENTOS FEITOS NO PARECER TÉCNICO, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE À NORMAL TRAMITAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI.

SALA DAS SESSÕES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO. EM 11 DE ABRIL DE 2018.

______________________________________________

MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO

PRESIDENTE

________________________________________________

IONI MARIA DA COSTA PINTO

RELATORA

____________________________________________

FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES

MEMBRO