PROJETO DE LEI Nº 04, DE 23 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “SÃO SEBASTIÃO” NA COMUNIDADE DO ACURAU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER Nº 001/2018 COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA. PROJETO DE LEI Nº 04, DE 23 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “SÃO SEBASTIÃO” NA COMUNIDADE DO ACURAU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORIGEM: PODER EXECUTIVO RELATÓRIO REUNIU-SE NO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO A COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA, A FIM DE APRECIAR O PROJETO DE LEI Nº 04, DE 23 DE MAIO DE 2018 E DAR O SEU PARECER. .
I VOTO DO RELATOR
O RELATOR CONSIDEROU JURÍDICO E CONSTITUCIONAL O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 04/2018, E ESTÁ OBEDECIDA À TÉCNICA LEGISLATIVA. DIANTE DO EXPOSTO, E TUDO QUE CONSTA NO REFERIDO PROJETO, ESTE RELATOR VOTA FAVORAVELMENTE PELA SUA APROVAÇÃO.
II VOTO DA COMISSÃO
A COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA VOTA COM O PARECER FAVORAVÉL AO PROJETO DE LEI.
SALA DAS SESSÕES DA COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO. EM 20 DE JUNHO DE 2018.
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HILDO PEREIRA TAVARES
PRESIDENTE
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JOÃO SEIXAS CASTRO
RELATOR
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JONES GUERREIRO CANUTO
MEMBRO
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 21/06/2018 09:00:00 | 50ª (Quinquagésima) Sessão Ordinária da 3ª Período (15/02/2018 à 29/06/2018) de 21 de Junho de 2018 mais | ORDEM DO DIA | EM TRAMITAÇÃO | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Francisco Paulo Duque Meneses |
Presidente |
Faro |
ORIGEM: PODER EXECUTIVO RELATÓRIO REUNIU-SE NO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO A COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA, A FIM DE APRECIAR O PROJETO DE LEI Nº 04, DE 23 DE MAIO DE 2018 E DAR O SEU PARECER.
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