PROJETO DE LEI Nº 002 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA RUA DOM PEDRO I, PARA AVENIDA FERNÃO FLEXA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Cidadão Djalma Pereira de Souza, Vereador do Município de Faro, usando das atribuições que lhe são asseguradas pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno da Câmara, apresenta a apreciação do Egrégio Plenário o seguinte,
PROJETO DE LEI
Art. 1º - Fica substituído o nome da Rua Dom Pedro I, para Avenida FERNÃO FLEXA RIBEIRO, nesta cidade de Faro.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrárias.
Plenário da Câmara Municipal de Faro, em 25 de outubro de 2018.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/10/2018 15:13:47 | CADASTRADO | CADASTRADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Jardiane Viana Pinto Jardiane Viana Pinto |
Prefeita |
Faro |
PROJETO DE LEI Nº 002 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA RUA DOM PEDRO I, PARA AVENIDA FERNÃO FLEXA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O CIDADÃO DJALMA PEREIRA DE SOUZA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FARO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO ASSEGURADAS PELA LEI ORGÂNICA E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, APRESENTA A APRECIAÇÃO DO EGRÉGIO PLENÁRIO O SEGUINTE,
PROJETO DE LEI
ART. 1º - FICA SUBSTITUÍDO O NOME DA RUA DOM PEDRO I, PARA AVENIDA FERNÃO FLEXA RIBEIRO, NESTA CIDADE DE FARO.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA APROVAÇÃO.
ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIAS.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, EM 25 DE OUTUBRO DE 2018.
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