PROJETO DE LEI Nº 002 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA RUA DOM PEDRO I, PARA AVENIDA FERNÃO FLEXA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE FARO
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PROJETO DE LEI Nº 002 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA RUA DOM PEDRO I, PARA AVENIDA FERNÃO FLEXA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CIDADÃO DJALMA PEREIRA DE SOUZA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FARO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO ASSEGURADAS PELA LEI ORGÂNICA E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, APRESENTA A APRECIAÇÃO DO EGRÉGIO PLENÁRIO O SEGUINTE,
PROJETO DE LEI
ART. 1º - FICA SUBSTITUÍDO O NOME DA RUA DOM PEDRO I, PARA AVENIDA FERNÃO FLEXA RIBEIRO, NESTA CIDADE DE FARO.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA APROVAÇÃO.
ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIAS.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, EM 25 DE OUTUBRO DE 2018.
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DJALMA PEREIRA DE SOUZA
VEREADOR