Ementa

PORTARIA Nº 005/2019 - DP/CMF DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

PORTARIA Nº 005/2019 - DP/CMF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO - PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

R E S O L V E:

ART. 1º. NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, A QUAL SERÁ RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO LICITATÓRIO, QUE A LEI 8.666/93 ASSIM PREVER.

ART. 2º. FICAM DESIGNADOS OS SEGUINTES SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E, SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, CONFORME A SEGUIR:

PRESIDENTE - ELINALDO DOS SANTOS SOUZA.

MEMBRO - LIVALDINA AZEVEDO DA COSTA.

MEMBRO - NICIVALDO BATALHA DE SOUZA.

ART. 3º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE FARO - PARÁ, 21 DE JANEIRO DE 2019.

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DJALMA PEREIRA DE SOUZA

VER. PRESIDENTE

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MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA B. DE CASTRO

1ª SECRETÁRIA