Ementa

PORTARIA Nº 006/2019 - DP/CMF “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”.

Justificativa

PORTARIA Nº 006/2019 - DP/CMF

“A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”.

RESOLVE:

ART. 1º - CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 75, DA LEI MUNICIPAL Nº 57, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO), 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A FUNCIONÁRIA LIVALDINA AZEVEDO DA COSTA, MATRÍCULA DE Nº 002/1998, OCUPANTE DO CARGO DE “AUXILIAR LEGISLATIVO”, CMF-AXL-020, DO QUADRO PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, DE 12 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2019, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2018/2019.

ART. 2º - PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

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DJALMA PEREIRA DE SOUZA

VER. PRESIDENTE

_______________________________________ MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA B. CASTRO 1º SECRETÁRIA

CIENTE:__________________________________________________