Ementa

PORTARIA Nº 009/2019 - DP/CMF O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO.

Justificativa

PORTARIA Nº 009/2019 - DP/CMF

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO.

RESOLVE:

ART. 1º - CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 75, DA LEI MUNICIPAL Nº 57, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO), 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A FUNCIONÁRIA DIOLENE BRASIL ROCHA, MATRÍCULA Nº Nº003, OCUPANTE DO CARGO DE “SERVENTE”, CMF-ASG-010, DO QUADRO PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2019, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2018/2019.

ART. 2º - PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO. EM 01 DE AGOSTO DE 2019.

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DJALMA PEREIRA DE SOUZA

VER. PRESIDENTE

CIENTE:__________________________________________________