Ementa

PORTARIA Nº 011/2019 - DP/CMF O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO.

Justificativa

PORTARIA Nº 011/2019 - DP/CMF

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO.

RESOLVE:

ART. 1º - CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 75, DA LEI MUNICIPAL Nº 57, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO), 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, AO FUNCIONÁRIO NEY DENY DE AZEVEDO VIANA, MATRÍCULA Nº 000020-5, OCUPANTE DO CARGO DE “CONTINUO DO LEGISLATIVO”, DO QUADRO PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2019, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2018/2019.

ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO. EM 01 DE OUTUBRO DE 2019.

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DJALMA PEREIRA DE SOUZA

VER. PRESIDENTE

CIENTE:__________________________________________________