PORTARIA Nº 012/2019 - DP/CMF O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO.
PORTARIA Nº 012/2019 - DP/CMF
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO.
CONSIDERANDO, A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA, CONFORME O QUE DETERMINA O ART. 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 57 DE 01 DE OUTUBRO DE 1997 - REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E CIVIS DO MUNICÍPIO DE FARO - RJU E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, ART. 75, 'A7 4º.
RESOLVE:
ART. 1º - CONCEDER 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SENHORA IONI MARIA DA COSTA PINTO, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, MATRICULA DE Nº 000025-6, PELO PERÍODO COMPREENDIDO DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 A 28 DE JANEIRO DE 2020.
ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 3º - PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO. EM 01 DE OUTUBRO DE 2019.
________________________________
DJALMA PEREIRA DE SOUZA
VER. PRESIDENTE
CIENTE:__________________________________________________
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 01/10/2019 15:13:47 | CADASTRADO | CADASTRADO |
PORTARIA Nº 012/2019 - DP/CMF
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO.
CONSIDERANDO, A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA, CONFORME O QUE DETERMINA O ART. 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 57 DE 01 DE OUTUBRO DE 1997 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E CIVIS DO MUNICÍPIO DE FARO – RJU E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, ART. 75, § 4º.
RESOLVE:
ART. 1º - CONCEDER 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SENHORA IONI MARIA DA COSTA PINTO, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, MATRICULA DE Nº 000025-6, PELO PERÍODO COMPREENDIDO DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 A 28 DE JANEIRO DE 2020.
ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 3º - PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO. EM 01 DE OUTUBRO DE 2019.
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DJALMA PEREIRA DE SOUZA
VER. PRESIDENTE
CIENTE:__________________________________________________
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