Ementa

REQUERIMENTO Nº 009/2019 – GPV/CMF

Justificativa

REQUERIMENTO Nº 009/2019 - GPV/CMF

SENHOR PRESIDENTE

SENHORAS VEREADORAS E

SENHORES VEREADORES

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 95 INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO PELA MESA DIRETORA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO, PARA QUE A MESMA DISPONIBILIZE O PEDIDO A BAIXO DESCRITO.

CONSIDERANDO A BAIXA POPULAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO APÓS O SENSO DO IBGE QUE REDUZIU DRASTICAMENTE O NUMERO DE HABITANTES;

CONSIDERANDO QUE COM A BAIXA POPULACIONAL CAIU TAMBÉM O REPASSE DO FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS) AO MUNICÍPIO E POR CONSEQUÊNCIA DISSO, O REPASSE DO DUODÉCIMO PARA O LEGISLATIVO;

CONSIDERANDO QUE O DUODÉCIMO DO LEGISLATIVO PRATICAMENTE RECAI TODO PARA A FOLHA DE PAGAMENTO;

CONSIDERANDO QUE COM A FALTA DE RECURSOS, NÃO SERÁ POSSÍVEL EXECUTAR ALGUNS SERVIÇOS E MELHORIAS NESTE PODER; REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO PELA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, A DEPUTADA FEDERAL ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO, PARA QUE A MESMA DENTRO DAS POSSIBILIDADES POSSA ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR OU VERBA DE CUSTEIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) OU APROXIMADO PARA QUE SEJA AMPLIADO OU REFORMADO O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO E COMPRAS COMO: COMPUTADORES, MESAS PARA O PLENÁRIO, MICROFONES, APARELHO DE SOM E OUTROS.

DESDE JÁ FICAMOS NA TORCIDA PARA QUE NOSSA DEPUTADA FEDERAL ANALISE COM CARINHO E NOS DÊ UMA RESPOSTA POSITIVA.

PLENÁRIO JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA CAMPOS, EM 28 DE JUNHO DE 2019.

______________________________________ DJALMA PEREIRA DE SOUZAVEREADOR DO MUNICÍPIO DE FARO