PARECER Nº 010/2019 COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA.
PARECER Nº 010/2019
COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA.
PROJETO DE LEI DE Nº 004/2019.
EMENDA: DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA COTA DE ICMS VERDE REPASSADO AO MUNICÍPIO DE FARO - PA PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORIGEM: PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO
REUNIU-SE NO DIA EM 03 DE ABRIL DO CORRENTE ANO A COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA, A FIM DE APRECIAR O PROJETO DE LEI DE Nº 004/2019 E DAR O SEU PARECER.
I VOTO DO RELATOR
O RELATOR CONSIDEROU JURÍDICO E CONSTITUCIONAL O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 004/2019, E ESTÁ OBEDECIDA À TÉCNICA LEGISLATIVA. DIANTE DO EXPOSTO, E TUDO QUE CONSTA NO REFERIDO PROJETO, ESTE RELATOR VOTA FAVORAVELMENTE PELA SUA APROVAÇÃO.
II VOTO DA COMISSÃO
A COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA VOTA COM O PARECER FAVORAVÉL AO PROJETO DE LEI.
SALA DAS SESSÕES DA COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO. EM 03 DE ABRIL DE 2019.
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HILDO PEREIRA TAVARES
PRESIDENTE
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JOÃO SEIXAS CASTRO
RELATOR
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JONES GUERREIRO CANUTO
MEMBRO
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 05/04/2019 09:00:00 | EM TRAMITAÇÃO | 72ª (SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 5 DE ABRIL DE 2019 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL | FAVORÁVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Djalma Pereira de Souza Djalma Pereira de Souza |
PROJETO DE LEI DE Nº 004/2019.
EMENDA: DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA COTA DE ICMS VERDE REPASSADO AO MUNICÍPIO DE FARO – PA PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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