Ementa

PARECER Nº 011/2019 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

Justificativa

PARECER Nº 011/2019

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

PROJETO DE LEI DE Nº 005/2019. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 166/2008, QUE CRIOU A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICIPIO DE FARO, ATANÁSIO RAIMUNDO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO

I VOTO DO RELATOR

AO ANALIZAR O PROJETO DE LEI DE Nº 005/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A RELATORA CONCLUIU QUE O REFERIDO PROJETO NÃO FERE OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS E CONSTITUCIONAIS E ESTÁ OBEDECIDA A TÉCNICA LEGISLATIVA. POR ESTAS RAZÕES A RELATORA VOTA COM O PARECER FAVORÁVEL PELA SUA APROVAÇÃO.

II VOTO DA COMISSÃO

DIANTE DO POSICIONAMENTO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE E LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS APONTAMENTOS FEITOS NO PARECER TÉCNICO, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE À NORMAL TRAMITAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI.

SALA DAS SESSÕES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO. EM 24 DE ABRIL DE 2019.

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MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO

PRESIDENTE

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IONI MARIA DA COSTA PINTO

RELATORA

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FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES

MEMBRO