PARECER Nº 012/2019 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
PARECER Nº 012/2019
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
PROJETO DE LEI DE Nº 005/2019. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 166/2008, QUE CRIOU A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICIPIO DE FARO, ATANÁSIO RAIMUNDO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATORA: MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO
I VOTO DO RELATOR
AO REFERIR-SE SOBRE O PROJETO DE LEI DE Nº 005/2019, EM FACE DO EXPOSTO, O PROJETO REVESTE-SE DE BOA FORMA CONSTITUCIONAL LEGAL,JURÍDICO E DE BOA TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, TAMBÉM DEVE SER ACOLHIDO.
POR ISSO, VOTO PELA SUA APROVAÇÃO.
II VOTO DA COMISSÃO
PELO EXPOSTO, CONCLUÍMOS PELA JURIDICIDADE, ADEQUADA TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 005/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
SALA DAS SESSÕES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO. EM 24 DE ABRIL DE 2019.
______________________________________________
JEVANILSON GONÇALVES DE SOUZA
PRESIDENTE
____________________________________________________
MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO
RELATORA
____________________________________________
SEBASTIÃO MORAES DUQUE
MEMBRO
PARECER Nº 012/2019
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
PROJETO DE LEI DE Nº 005/2019. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 166/2008, QUE CRIOU A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICIPIO DE FARO, ATANÁSIO RAIMUNDO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATORA: MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO
I VOTO DO RELATOR
AO REFERIR-SE SOBRE O PROJETO DE LEI DE Nº 005/2019, EM FACE DO EXPOSTO, O PROJETO REVESTE-SE DE BOA FORMA CONSTITUCIONAL LEGAL,JURÍDICO E DE BOA TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, TAMBÉM DEVE SER ACOLHIDO.
POR ISSO, VOTO PELA SUA APROVAÇÃO.
II VOTO DA COMISSÃO
PELO EXPOSTO, CONCLUÍMOS PELA JURIDICIDADE, ADEQUADA TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 005/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
SALA DAS SESSÕES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO. EM 24 DE ABRIL DE 2019.
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JEVANILSON GONÇALVES DE SOUZA
PRESIDENTE
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MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO
RELATORA
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SEBASTIÃO MORAES DUQUE
MEMBRO
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 26/04/2019 09:00:00 | 74ª (Setuagésima Quarta) Sessão Ordinária da 5ª Período (01/01/2019 à 30/06/2019) de 26 de Abril de 2019 mais | ORDEM DO DIA | EM TRAMITAÇÃO | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Djalma Pereira de Souza Djalma Pereira de Souza |
PROJETO DE LEI DE Nº 005/2019. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 166/2008, QUE CRIOU A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICIPIO DE FARO, ATANÁSIO RAIMUNDO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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