Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA
Data: 15/05/2019
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Ementa

PARECER Nº 013/2019 COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA.

Justificativa

PARECER Nº 013/2019 COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA. PARECER A 05 (CINCO) REQUERIMENTOS DE TERRA NA ZONA URBANA. I RELATÓRIO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO ENCAMINHA A COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA REMESSA DE REQUERIMENTOS DE TERRA PERTENCENTES À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. I VOTO DO RELATOR

A COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DE ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO. ATRAVÉS DE SUA RELATORIA QUE ANALISOU E CONSIDEROU APTO À CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO DEFINITIVA, A 05 (CINCO) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTENCENTES À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. SÃO ELES:

ØSOCORRO BALHEIRA FULTER, BRASILEIRA, AMAZONENSE, UNIÃO ESTÁVEL, PORTADORA DO RG/N°1265198-2 SSP/AM E DO CPF/MF N° 525.193.412-20, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, S/N° 220, BAIRRO MORUMBI.

ØIVANETE DE OLIVEIRA ALMEIDA AZEVEDO, BRASILEIRA, PARAENSE, CASADA, PORTADORA DO RG N° 2602135-8 PC/AM E DO CPF/MF N° 029.863.392-20, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, S/N°, BAIRRO MORUMBI.

ØGEOVANA LEAL PINTO, BRASILEIRA, PARAENSE, UNIÃO ESTÁVEL, PORTADORA DO RG N° 6831946 PC/PA E DO CPF/MF N° 017.210.372-09, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, S/N°, BAIRRO PORTO DE CIMA.

ØEDERSON ROCHA DE ALMEIDA, BRASILEIRO, PARAENSE, UNIÃO ESTÁVEL PORTADOR DO RG N° 4026345 PC/PA E DO CPF/MF N° 700.622.502-72, RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE NA CIDADE DE FARO - PA, NA RUA N.S. DE APARECIDA, S/N° - BAIRRO CAMPINA.

ØJOÃO BATISTA DA SILVA MERGULHÃO, BRASILEIRO, PARAENSE, SOLTEIRO, PORTADOR DO RG N° 8191758 SSP/PA E DO CPF/MF N° 287.439.972-87, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA FREI ELISEU EISMAN - S/N° - BAIRRO MORUMBI.

II VOTO DA COMISSÃO

A COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA VOTA COM O PARECER FAVORAVÉL AOS REFERIDOS REQUERIMENTOS DE TERRA.

SALA DAS SESSÕES DA COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO. EM 15 DE MAIO DE 2019.

_____________________________________________

HILDO PEREIRA TAVARES

PRESIDENTE

____________________________________________________

JOÃO SEIXAS CASTRO

RELATOR

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JONES GUERREIRO CANUTO

MEMBRO


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
17/05/2019 09:00:00 77ª (Setuagésima Sétima) Sessão Ordinária da 5ª Período (01/01/2019 à 30/06/2019) de 17 de Maio de 2019 mais ORDEM DO DIA  EM TRAMITAÇÃO  FAVORAVEL 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Djalma Pereira de Souza Djalma Pereira de Souza

Corpo da matéria

PARECER Nº 013/2019
COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA.


PARECER A 05 (CINCO) REQUERIMENTOS DE TERRA NA ZONA URBANA.


I RELATÓRIO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO ENCAMINHA A COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA REMESSA DE REQUERIMENTOS DE TERRA PERTENCENTES À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.


I VOTO DO RELATOR

A COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DE ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO. ATRAVÉS DE SUA RELATORIA QUE ANALISOU E CONSIDEROU APTO À CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO DEFINITIVA, A 05 (CINCO) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTENCENTES À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. SÃO ELES:

? SOCORRO BALHEIRA FULTER, BRASILEIRA, AMAZONENSE, UNIÃO ESTÁVEL, PORTADORA DO RG/N°1265198-2 SSP/AM E DO CPF/MF N° 525.193.412-20, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, S/N° 220, BAIRRO MORUMBI.
? IVANETE DE OLIVEIRA ALMEIDA AZEVEDO, BRASILEIRA, PARAENSE, CASADA, PORTADORA DO RG N° 2602135-8 PC/AM E DO CPF/MF N° 029.863.392-20, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, S/N°, BAIRRO MORUMBI.
? GEOVANA LEAL PINTO, BRASILEIRA, PARAENSE, UNIÃO ESTÁVEL, PORTADORA DO RG N° 6831946 PC/PA E DO CPF/MF N° 017.210.372-09, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, S/N°, BAIRRO PORTO DE CIMA.
? EDERSON ROCHA DE ALMEIDA, BRASILEIRO, PARAENSE, UNIÃO ESTÁVEL PORTADOR DO RG N° 4026345 PC/PA E DO CPF/MF N° 700.622.502-72, RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE NA CIDADE DE FARO - PA, NA RUA N.S. DE APARECIDA, S/N° - BAIRRO CAMPINA.
? JOÃO BATISTA DA SILVA MERGULHÃO, BRASILEIRO, PARAENSE, SOLTEIRO, PORTADOR DO RG N° 8191758 SSP/PA E DO CPF/MF N° 287.439.972-87, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA FREI ELISEU EISMAN – S/N° - BAIRRO MORUMBI.

II VOTO DA COMISSÃO

A COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA VOTA COM O PARECER FAVORAVÉL AOS REFERIDOS REQUERIMENTOS DE TERRA.
SALA DAS SESSÕES DA COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO. EM 15 DE MAIO DE 2019.




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HILDO PEREIRA TAVARES
PRESIDENTE




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JOÃO SEIXAS CASTRO
RELATOR



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JONES GUERREIRO CANUTO
MEMBRO

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