PARECER Nº 013/2019 COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA.
PARECER Nº 013/2019 COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA. PARECER A 05 (CINCO) REQUERIMENTOS DE TERRA NA ZONA URBANA. I RELATÓRIO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO ENCAMINHA A COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA REMESSA DE REQUERIMENTOS DE TERRA PERTENCENTES À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. I VOTO DO RELATOR
A COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DE ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO. ATRAVÉS DE SUA RELATORIA QUE ANALISOU E CONSIDEROU APTO À CONCESSÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO DEFINITIVA, A 05 (CINCO) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTENCENTES À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. SÃO ELES:
ØSOCORRO BALHEIRA FULTER, BRASILEIRA, AMAZONENSE, UNIÃO ESTÁVEL, PORTADORA DO RG/N°1265198-2 SSP/AM E DO CPF/MF N° 525.193.412-20, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, S/N° 220, BAIRRO MORUMBI.
ØIVANETE DE OLIVEIRA ALMEIDA AZEVEDO, BRASILEIRA, PARAENSE, CASADA, PORTADORA DO RG N° 2602135-8 PC/AM E DO CPF/MF N° 029.863.392-20, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, S/N°, BAIRRO MORUMBI.
ØGEOVANA LEAL PINTO, BRASILEIRA, PARAENSE, UNIÃO ESTÁVEL, PORTADORA DO RG N° 6831946 PC/PA E DO CPF/MF N° 017.210.372-09, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, S/N°, BAIRRO PORTO DE CIMA.
ØEDERSON ROCHA DE ALMEIDA, BRASILEIRO, PARAENSE, UNIÃO ESTÁVEL PORTADOR DO RG N° 4026345 PC/PA E DO CPF/MF N° 700.622.502-72, RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE NA CIDADE DE FARO - PA, NA RUA N.S. DE APARECIDA, S/N° - BAIRRO CAMPINA.
ØJOÃO BATISTA DA SILVA MERGULHÃO, BRASILEIRO, PARAENSE, SOLTEIRO, PORTADOR DO RG N° 8191758 SSP/PA E DO CPF/MF N° 287.439.972-87, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA FREI ELISEU EISMAN - S/N° - BAIRRO MORUMBI.
II VOTO DA COMISSÃO
A COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA VOTA COM O PARECER FAVORAVÉL AOS REFERIDOS REQUERIMENTOS DE TERRA.
SALA DAS SESSÕES DA COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO. EM 15 DE MAIO DE 2019.
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HILDO PEREIRA TAVARES
PRESIDENTE
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JOÃO SEIXAS CASTRO
RELATOR
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JONES GUERREIRO CANUTO
MEMBRO