Ementa

PARECER Nº 013/2019 COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA.

Justificativa

PARECER Nº 013/2019
COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA.


Parecer a 05 (cinco) Requerimentos de Terra na Zona Urbana.


I Relatório
O presidente da Câmara Municipal de Faro encaminha a Comissão de Obras, Viação e Agricultura remessa de Requerimentos de Terra pertencentes à zona urbana deste município.


I VOTO DO RELATOR

A Comissão de Obras, Viação e Agricultura em cumprimento ao disposto de Art. 61 do Regimento Interno. Através de sua Relatoria que analisou e considerou apto à concessão de Título de Doação Definitiva, a 05 (cinco) Requerimentos de terra pertencentes à zona urbana deste município. São eles:

? SOCORRO BALHEIRA FULTER, brasileira, Amazonense, União Estável, portadora do RG/N°1265198-2 SSP/AM e do CPF/MF n° 525.193.412-20, residente e domiciliada na Rua Quinze de Novembro, s/n° 220, Bairro Morumbi.
? IVANETE DE OLIVEIRA ALMEIDA AZEVEDO, brasileira, Paraense, Casada, portadora do RG n° 2602135-8 PC/AM e do CPF/MF n° 029.863.392-20, residente e domiciliada na Rua 15 de Novembro, s/n°, bairro Morumbi.
? GEOVANA LEAL PINTO, brasileira, Paraense, União Estável, portadora do RG n° 6831946 PC/PA e do CPF/MF n° 017.210.372-09, residente e domiciliada na Rua São João Batista, s/n°, bairro Porto de Cima.
? EDERSON ROCHA DE ALMEIDA, brasileiro, Paraense, União Estável portador do RG n° 4026345 PC/PA e do CPF/MF n° 700.622.502-72, residente e domiciliado Atualmente na Cidade de Faro - PA, na Rua N.S. de Aparecida, s/n° - Bairro Campina.
? JOÃO BATISTA DA SILVA MERGULHÃO, brasileiro, Paraense, Solteiro, portador do RG n° 8191758 SSP/PA e do CPF/MF n° 287.439.972-87, residente e domiciliado na Rua Frei Eliseu Eisman – s/n° - Bairro Morumbi.

II VOTO DA COMISSÃO

A COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA vota com o parecer FAVORAVÉL aos Referidos Requerimentos de Terra.
Sala das Sessões da Comissão de OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA da Câmara Municipal de Faro. Em 15 de Maio de 2019.




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HILDO PEREIRA TAVARES
Presidente




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JOÃO SEIXAS CASTRO
Relator



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JONES GUERREIRO CANUTO
Membro