PARECER Nº 022/2019 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.
PARECER Nº 022/2019
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.
PROJETO DE LEI DE Nº 010/2019. EM 30 DE MAIO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO
I VOTO DO RELATOR
Ao analizar O PROJETO DE LEI DE Nº 010/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, a relatora concluiu que o referido Projeto não fere os princípios jurídicos e constitucionais e está obedecida a técnica legislativa. Por estas razões a relatora vota com o parecer favorável pela sua aprovação.
II VOTO DA COMISSÃO
Diante do posicionamento, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE e levando em consideração todos os apontamentos feitos no Parecer Técnico, manifestamo-nos favoravelmente à normal tramitação deste projeto de lei.
Sala das Sessões da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE da Câmara Municipal de Faro. Em 14 de Agosto de 2019.
______________________________________________
MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO
Presidente
________________________________________________
IONI MARIA DA COSTA PINTO
Relatora
____________________________________________
FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES
Membro
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 16/08/2019 09:00:00 | EM TRAMITAÇÃO | 84ª (OCTOGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª PERÍODO (02/08/2019 À 30/09/2019) DE 16 DE AGOSTO DE 2019 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL | Favorável |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Djalma Pereira de Souza Djalma Pereira de Souza |
PARECER Nº 022/2019
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.
PROJETO DE LEI DE Nº 010/2019. EM 30 DE MAIO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO
I VOTO DO RELATOR
AO ANALIZAR O PROJETO DE LEI DE Nº 010/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A RELATORA CONCLUIU QUE O REFERIDO PROJETO NÃO FERE OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS E CONSTITUCIONAIS E ESTÁ OBEDECIDA A TÉCNICA LEGISLATIVA. POR ESTAS RAZÕES A RELATORA VOTA COM O PARECER FAVORÁVEL PELA SUA APROVAÇÃO.
II VOTO DA COMISSÃO
DIANTE DO POSICIONAMENTO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE E LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS APONTAMENTOS FEITOS NO PARECER TÉCNICO, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE À NORMAL TRAMITAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI.
SALA DAS SESSÕES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO. EM 14 DE AGOSTO DE 2019.
______________________________________________
MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO
PRESIDENTE
________________________________________________
IONI MARIA DA COSTA PINTO
RELATORA
____________________________________________
FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES
MEMBRO
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
