Ementa

PORTARIA Nº 001/2020 - DP/CMF O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO. RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 75, DA LEI MUNICIPAL Nº 57, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO), 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, AO FUNCIONÁRIO ARLENILDO PIMENTEL ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 000028-0, OCUPANTE DO CARGO DE “SECRETÁRIO LEGISLATIVO”, DO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, DE 01 A 30 DE JANEIRO DE 2020, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2019/2020. ART. 2º - PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Justificativa

PORTARIA Nº 001/2020 - DP/CMF

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO.

RESOLVE:

ART. 1º - CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 75, DA LEI MUNICIPAL Nº 57, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO), 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, AO FUNCIONÁRIO ARLENILDO PIMENTEL ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 000028-0, OCUPANTE DO CARGO DE “SECRETÁRIO LEGISLATIVO”, DO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, DE 01 A 30 DE JANEIRO DE 2020, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2019/2020.

ART. 2º - PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, EM 02 DE JANEIRO DE 2020.

___________________________________ DJALMA PEREIRA DE SOUZA

VER. PRESIDENTE

CIENTE:__________________________________________________