RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 016/2019 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE 07 (SETE) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTENCENTE À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DERTERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 016/2019
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE 07 (SETE) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTENCENTE À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DERTERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O VEREADOR, DJALMA PEREIRA DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE, FAZ SABER A TODOS QUE O PLENÁRIO APROVOU E A MESA DIRETORA PROMULGA A SEGUINTE:
RESOLUÇÃO:
ART. 1º
I - LORENA ALMEIDA LEAL, BRASILEIRA, SOLTEIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, PORTADORA DO RG/N° 1846566-8 SSP/AM E DO CPF/MF N° 760.733.862-49, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTA CIDADE DE FARO, NA RUA FREI ELISEU EISMAN, S/N°, BAIRRO APARECIDA, COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES; NORTE (FRENTE - 20,00M), COM A RUA. FREI ELISEU EISMAN; AO SUL (FUNDO - 20,00M) COM O SR. ROGÉRIO VIANA MELO; A LESTE (LADO DIREITO -20,00M), COM O SR. PAULO BENÍCIO PEREIRA SARMENTO; A OESTE (LADO ESQUERDO - 20,00M), COM A TRAV. NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.
II - SEBASTIÃO TEIXEIRA NASCIMENTO, BRASILEIRO, AMAZONENSE, SOLTEIRO, PORTADOR DO RG N° 1846585-4 PC/AM E DO CPF/MF N° 594.680.762-53, RESIDENTE E DOMICILIADO NA TRAVESSA PADRE JOSÉ NICOLINO, S/N°, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE FARO - PARÁ; COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES AO NORTE (LADO DIREITO - 25,00M), COM ALEF MELO SIQUEIRA ; SUL (LADO ESQUERDO - 25,00M) COM RUA MUIRAQUITÃ; A LESTE (FUNDO - 10,00M) COM AS TERRAS DO MUNICÍPIO; A OESTE (FRENTE - 10,00M), COM A TRAV. JOSÉ EDELMIRO PAES DE ANDRADE.
III - RILSON DE FIGUEIREDO PINTO, BRASILEIRO, PARAENSE, UNIÃO ESTÁVEL, PORTADOR DO RG N° 5887047 PC/PA E DO CPF/MF N° 974.902.882-15, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA MARCOS BENTES DE CARVALHO, S/N° - BAIRRO CAMPINA, MUNICÍPIO DE FARO - PARÁ; COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES: NORTE (LADO DIREITO - 25,00M), COM O SR. RAIMUNDO FERNANDES RIBEIRO; AO SUL (LADO ESQUERDO - 25,00M) COM A SRA. SARA MAIA RODRIGUES; A LESTE (FRENTE - 18,00M), COM A TRAV. 24 DE JUNHO; A OESTE (FUNDO - 18,00M), COM A SRA. MARIANA LABORDA.
IV - CINTIA MARQUES MELO, BRASILEIRA, PARAENSE, CASADA, PORTADORA DO RG N° 6831922 PC/PA E DO CPF/MF N° 021.089.752-09, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA NOSSA SENHORA DE APARECIDA, S/N° - BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE FARO - PARÁ; COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES: NORTE (LADO DIREITO - 36,00M), COM O SR. JOÃO PAULAIM GATO; AO SUL (LADO ESQUERDO - 36,00M) COM A SRA. ELIANE DOS SANTOS SILVA; A LESTE (FUNDO - 18,00M), COM TERRAS DO MUNICÍPIO; A OESTE (FRENTE - 18,00M), COM A RUA WLADIMIR ROSSY.
V - WALACY GUIMARÃES DE AZEVEDO, BRASILEIRO, AMAZONENSE, CASADO, MÚSICO, PORTADOR DO RG N° 2806724-4 PC/AM E DO CPF/MF N° 028.956.902-86, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JULIÃO NEVES ROCHA, S/N°, BAIRRO MORUMBI, COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES; NORTE (FRENTE - 15,00M), COM A RUA. JULIÃO NEVES ROCHA; AO SUL (FUNDO - 15,00M) COM O SR. OSVALDO BARBOSA CHAVES; A LESTE (LADO ESQUERDO -30,00M); OESTE (LADO DIREITO -30,00M), COM O SR. SALOMÃO KATAWA.
VI - MARCIENI MERGULHÃO DE SOUZA, BRASILEIRA, AMAZONENSE, SOLTEIRA, PORTADORA DO RG N° 7787673 PC/PA E DO CPF/MF N° 701.243.642-50, RESIDENTE E DOMICILIADO NA TRAVESSA PEDRO MAGNO, S/N° - BAIRRO PORTO DE CIMA, COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES: NORTE (LADO DIREITO - 20,00M), COM O SR. SEBASTIÃO MAGALHÃES DUQUE; AO SUL (LADO ESQUERDO - 20,00M) COM O SR. FRANCISCO DA SILVA CHAVES; A LESTE (FUNDO - 12,00M), COM TERRAS DO MUNICÍPIO; A OESTE (FRENTE - 12,00M), COM A TRAV. JOSÉ ALDEMIRO VAZ DE ANDRADE.
VII- JAIANA DA COSTA COELHO, BRASILEIRA, AMAZONENSE, CASADA, PORTADORA DO RG N° 2168174-0 PC/AM E DO CPF/MF N° 920.246.022-15, RESIDENTE E DOMICILIADO NA COMUNIDADE DO JURUÁ, MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ, ESTADO DO AMAZONAS, TERRENO COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES: NORTE (FRENTE - 11,00M), COM A RUA FREI ELIZEU EISMANN; AO SUL (FUNDO - 50,00M) COM TERRAS DO MUNICÍPIO; A LESTE (LADO ESQUERDO), COM RAIMUNDO DEOCLÉCIO RIBEIRO DE ALMEIDA; A OESTE (LADO DIREITO -), COM ILZA COELHO.
ART. 2° - FICA INDEFERIDOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS POR MOTIVO DE ABANDONO DOS REFERIDOS:
I.ANTONIO ERCIAS CARVALHO DE OLIVEIRA
II.ANDRÉ LUIZ DA SILVA
III.DENER BITERNCOURT DA ROCHA
IV.ELICEI AZEVEDO DE OLIVEIRA
V.HELENO CASTILHO PEREIRA
VI.INGRID DA CUNHA GUERREIRO
VII.JOANDERSON DA CUNHA GUERREIRO
VIII.MADSON PINTO FEIJÓ
IX.REINALDO NETO FEIJÓ PEREIRA
X.TARCILENA VIANA DE ALMEIDA
XI.NERILTON MELO SARMENTO
ART. 3°- A PRESENTE RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA APROVAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
______________________________________
DJALMA PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO
______________________________________ MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA B. CASTRO
1ª SECRETÁRIA
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 13/12/2019 09:00:00 | EM TRAMITAÇÃO | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Jardiane Viana Pinto Jardiane Viana Pinto |
Prefeita |
Faro |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 016/2019
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE 07 (SETE) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTENCENTE À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DERTERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O VEREADOR, DJALMA PEREIRA DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE, FAZ SABER A TODOS QUE O PLENÁRIO APROVOU E A MESA DIRETORA PROMULGA A SEGUINTE:
RESOLUÇÃO:
ART. 1º - FICAM APROVADOS 07 (SETE) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTENCENTE À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, COM PARECER FAVORÁVEL DE Nº 026/2019, DA COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, OS QUAIS APÓS DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO EM PLENÁRIO FORAM CONSIDERADOS APTOS A TÍTULOS DE DOAÇÃO DEFINITIVOS. A SABER:
I – LORENA ALMEIDA LEAL, BRASILEIRA, SOLTEIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, PORTADORA DO RG/N° 1846566-8 SSP/AM E DO CPF/MF N° 760.733.862-49, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTA CIDADE DE FARO, NA RUA FREI ELISEU EISMAN, S/N°, BAIRRO APARECIDA, COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES; NORTE (FRENTE – 20,00M), COM A RUA. FREI ELISEU EISMAN; AO SUL (FUNDO – 20,00M) COM O SR. ROGÉRIO VIANA MELO; A LESTE (LADO DIREITO –20,00M), COM O SR. PAULO BENÍCIO PEREIRA SARMENTO; A OESTE (LADO ESQUERDO – 20,00M), COM A TRAV. NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.
II - SEBASTIÃO TEIXEIRA NASCIMENTO, BRASILEIRO, AMAZONENSE, SOLTEIRO, PORTADOR DO RG N° 1846585-4 PC/AM E DO CPF/MF N° 594.680.762-53, RESIDENTE E DOMICILIADO NA TRAVESSA PADRE JOSÉ NICOLINO, S/N°, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE FARO - PARÁ; COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES AO NORTE (LADO DIREITO – 25,00M), COM ALEF MELO SIQUEIRA ; SUL (LADO ESQUERDO – 25,00M) COM RUA MUIRAQUITÃ; A LESTE (FUNDO – 10,00M) COM AS TERRAS DO MUNICÍPIO; A OESTE (FRENTE – 10,00M), COM A TRAV. JOSÉ EDELMIRO PAES DE ANDRADE.
III - RILSON DE FIGUEIREDO PINTO, BRASILEIRO, PARAENSE, UNIÃO ESTÁVEL, PORTADOR DO RG N° 5887047 PC/PA E DO CPF/MF N° 974.902.882-15, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA MARCOS BENTES DE CARVALHO, S/N° - BAIRRO CAMPINA, MUNICÍPIO DE FARO – PARÁ; COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES: NORTE (LADO DIREITO – 25,00M), COM O SR. RAIMUNDO FERNANDES RIBEIRO; AO SUL (LADO ESQUERDO – 25,00M) COM A SRA. SARA MAIA RODRIGUES; A LESTE (FRENTE – 18,00M), COM A TRAV. 24 DE JUNHO; A OESTE (FUNDO – 18,00M), COM A SRA. MARIANA LABORDA.
IV - CINTIA MARQUES MELO, BRASILEIRA, PARAENSE, CASADA, PORTADORA DO RG N° 6831922 PC/PA E DO CPF/MF N° 021.089.752-09, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA NOSSA SENHORA DE APARECIDA, S/N° - BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE FARO – PARÁ; COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES: NORTE (LADO DIREITO – 36,00M), COM O SR. JOÃO PAULAIM GATO; AO SUL (LADO ESQUERDO – 36,00M) COM A SRA. ELIANE DOS SANTOS SILVA; A LESTE (FUNDO – 18,00M), COM TERRAS DO MUNICÍPIO; A OESTE (FRENTE – 18,00M), COM A RUA WLADIMIR ROSSY.
V - WALACY GUIMARÃES DE AZEVEDO, BRASILEIRO, AMAZONENSE, CASADO, MÚSICO, PORTADOR DO RG N° 2806724-4 PC/AM E DO CPF/MF N° 028.956.902-86, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JULIÃO NEVES ROCHA, S/N°, BAIRRO MORUMBI, COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES; NORTE (FRENTE – 15,00M), COM A RUA. JULIÃO NEVES ROCHA; AO SUL (FUNDO – 15,00M) COM O SR. OSVALDO BARBOSA CHAVES; A LESTE (LADO ESQUERDO –30,00M); OESTE (LADO DIREITO –30,00M), COM O SR. SALOMÃO KATAWA.
VI - MARCIENI MERGULHÃO DE SOUZA, BRASILEIRA, AMAZONENSE, SOLTEIRA, PORTADORA DO RG N° 7787673 PC/PA E DO CPF/MF N° 701.243.642-50, RESIDENTE E DOMICILIADO NA TRAVESSA PEDRO MAGNO, S/N° - BAIRRO PORTO DE CIMA, COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES: NORTE (LADO DIREITO – 20,00M), COM O SR. SEBASTIÃO MAGALHÃES DUQUE; AO SUL (LADO ESQUERDO – 20,00M) COM O SR. FRANCISCO DA SILVA CHAVES; A LESTE (FUNDO – 12,00M), COM TERRAS DO MUNICÍPIO; A OESTE (FRENTE – 12,00M), COM A TRAV. JOSÉ ALDEMIRO VAZ DE ANDRADE.
VII- JAIANA DA COSTA COELHO, BRASILEIRA, AMAZONENSE, CASADA, PORTADORA DO RG N° 2168174-0 PC/AM E DO CPF/MF N° 920.246.022-15, RESIDENTE E DOMICILIADO NA COMUNIDADE DO JURUÁ, MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ, ESTADO DO AMAZONAS, TERRENO COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES: NORTE (FRENTE – 11,00M), COM A RUA FREI ELIZEU EISMANN; AO SUL (FUNDO – 50,00M) COM TERRAS DO MUNICÍPIO; A LESTE (LADO ESQUERDO), COM RAIMUNDO DEOCLÉCIO RIBEIRO DE ALMEIDA; A OESTE (LADO DIREITO –), COM ILZA COELHO.
ART. 2° - FICA INDEFERIDOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS POR MOTIVO DE ABANDONO DOS REFERIDOS:
I. ANTONIO ERCIAS CARVALHO DE OLIVEIRA
II. ANDRÉ LUIZ DA SILVA
III. DENER BITERNCOURT DA ROCHA
IV. ELICEI AZEVEDO DE OLIVEIRA
V. HELENO CASTILHO PEREIRA
VI. INGRID DA CUNHA GUERREIRO
VII. JOANDERSON DA CUNHA GUERREIRO
VIII. MADSON PINTO FEIJÓ
IX. REINALDO NETO FEIJÓ PEREIRA
X. TARCILENA VIANA DE ALMEIDA
XI. NERILTON MELO SARMENTO
ART. 3°- A PRESENTE RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA APROVAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
______________________________________
DJALMA PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO
______________________________________ MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA B. CASTRO
1ª SECRETÁRIA
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