Ementa

PORTARIA Nº 002/2020 - DP/CMF O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO. RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 75, DA LEI MUNICIPAL Nº 57, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO), 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A FUNCIONÁRIA LIVALDINA AZEVEDO DA COSTA, MATRÍCULA DE Nº 002/1998, OCUPANTE DO CARGO DE “AUXILIAR LEGISLATIVO”, CMF-AXL-020, DO QUADRO PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, DE 10 DE FEVEREIRO A 11 DE MARÇO DE 2020, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2019/2020. ART. 2º - PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2020. ________________________________ DJALMA PEREIRA DE SOUZA VER. PRESIDENTE CIENTE:__________________________________________________

Justificativa

PORTARIA Nº 002/2020 - DP/CMF

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO.

RESOLVE:

ART. 1º - CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 75, DA LEI MUNICIPAL Nº 57, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO), 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A FUNCIONÁRIA LIVALDINA AZEVEDO DA COSTA, MATRÍCULA DE Nº 002/1998, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO”, CMF-AXL-020, DO QUADRO PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, DE 10 DE FEVEREIRO A 11 DE MARÇO DE 2020, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2019/2020.

ART. 2º - PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

________________________________

DJALMA PEREIRA DE SOUZA

VER. PRESIDENTE

CIENTE:__________________________________________________