Ementa

PORTARIA Nº 003/2020 - DP/CMF O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO.

Justificativa

PORTARIA Nº 003/2020 - DP/CMF

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO.

RESOLVE:

ART. 1º - CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 75, DA LEI MUNICIPAL Nº 57, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO), 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, AO FUNCIONÁRIO NICIVALDO BATALHA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 000013-2, OCUPANTE DO CARGO DE “VIGIA DO LEGISLATIVO”, DO QUADRO PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, DE 17 DE FEVEREIRO A 18 DE MARÇO DE 2020, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2019/2020.

ART. 2º - PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO. EM 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

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DJALMA PEREIRA DE SOUZA

VER. PRESIDENTE

CIENTE:__________________________________________________