Ementa

PORTARIA Nº 005/2020 - DP/CMF O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO.

Justificativa

PORTARIA Nº 005/2020 - DP/CMF

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO.

RESOLVE:

ART. 1º - CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 96, DA LEI MUNICIPAL Nº 57, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO), LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO QUINQUÊNIO, AO FUNCIONÁRIO NEY DENY DE AZEVEDO VIANA, MATRÍCULA Nº Nº00020-5, OCUPANTE DO CARGO DE “CONTINUO DO LEGISLATIVO, DO QUADRO PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, REFERENTE AO PERÍODO DE 07/09/2014 A 07/09/2019.

ART. 2º - A LICENÇA PRÊMIO SERÁ CONCEDIDA EM TRÊS (03) PERÍODOS CONFORME ACORDO ENTRE AS PARTES.

'A7 1º - O PRIMEIRO PERÍODO SERÁ CONCEDIDO A PARTIR DO DIA 06/06/2020 A 06/07/2020, NO TOTAL DE TRINTA (30) DIAS. § 2º - O SEGUNDO E TERCEIRO PERÍODO SERÁ CONCEDIDO CONFORME SOLICITAÇÃO DO REFERIDO FUNCIONÁRIO ACORDADO COM A PRESIDÊNCIA.

ART. 3º - PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO. EM 01 DE JUNHO DE 2020.

___________________________________ DJALMA PEREIRA DE SOUZA

VER. PRESIDENTE

CIENTE:__________________________________________________