DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE 131 (CENTO E TRINTA E UM) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTENCENTE À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES E ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE FARO/PA.

PROJETO DE LEI Nº 006/2023, "QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE FARO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 006/2023.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE 66 (SESSENTA E SEIS) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTENCENTE À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 004/2023, "QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 010/2023, "QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 007/2023, "QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 008/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLETAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 003/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E/OU LOCADOS A SERVIÇO DO PODER PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2023, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVII DO ART. 75, AO PARÁGRAFO 9º DO ARTIGO 150, ALTERA-SE O PARÁGRAFO 10º DO ARTIGO 150 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FARO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 006/2023 "CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE FARO, ESTADO DO PARÁ DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA EDUCACIONAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 005/2023 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 002/2023 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE ÉTICO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE FARO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA TABELA DE PREÇO DO PESCADO DO MUNICÍPIO DE FARO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE 28 (VINTE E OITO) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTECENTE À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 003/2023, "QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 002/2023, "QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE 29 (VINTE E NOVE) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTECENTE À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"QUE REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS E GESTORES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"QUE REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 011/2022, "EMENDA À LEI Nº 532/2021, QUE DISPÕE SOBRE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA PARA O MUNICÍPIO DE FARO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, AUMENTANDO O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 030/2022, "QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE FARO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023".

PROJETO DE LEI Nº 010/2022, "QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CUSTEIO DE DESPESA DE VIAGENS À SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

DELIBERAÇÃO SOBRE O ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE FARO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

PROJETO DE LEI Nº 011/2022, "QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE 28 (VINTE E OITO) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTECENTE À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 007/2022, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº 006/2022, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº 005/2022, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.