RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004/2019

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2019

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FARO-PA REPRESENTADO PELA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DEFINE OS DÉBITOS OU VALOR OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR- RPV, DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2019

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001-A/2019

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2019

CRIA A ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DA CABECEIRA DO MURACARÚ, NESTE MUNICÍPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, PARA O MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA O FESTIVAL DE QUADRILHA FOLCRÓRICA DE FARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O DIÁRIO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA O FESTIVAL DOS BOIS DO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: "O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004/2017 - CMF. DISPÕE SOBRE: "O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".

ALTERA A REDAÇÃO DOS § 1º E §2º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 210/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE UMA ÁREA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE FARO PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGO 23 E ARTIGO 100 E SEUS PARÁGRAFOS 1§º E 2§º DA LEI MINICIPAL Nº 057 DE 01 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA ESCOLA DO CAMPO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE FARO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA ESCOLA DO CAMPO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE FARO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°003/2016, DO VEREADOR JOSÉ MARIA GATO GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°002/2016, DO VEREADOR JOSÉ MARIA GATO GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°001/2016, DO VEREADOR JOSÉ MARIA GATO GONÇALVES.

APROVA O PROJETO DE LEI N°006/2016, DE PROCEDÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM ADOTADAS NA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO/PA, PARA O BIÊNIO 2017/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES DA PREFEITA E DO VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE 46 DOAÇÕES DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB; REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 157/2007, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007 E 419/2015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE 46 (QUARENTA E SEIS) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTENCENTE À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº005/2016, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.