PARECER Nº 015/2019 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.
PARECER Nº 015/2019
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.
PROJETO DE LEI DE Nº 006/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DE FARO – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO
I VOTO DO RELATOR
Ao analizar O PROJETO DE LEI DE Nº 006/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, a relatora concluiu que o referido Projeto não fere os princípios jurídicos e constitucionais e está obedecida a técnica legislativa. Por estas razões a relatora vota com o parecer favorável pela sua aprovação.
II VOTO DA COMISSÃO
Diante do posicionamento, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE e levando em consideração todos os apontamentos feitos no Parecer Técnico, manifestamo-nos favoravelmente à normal tramitação deste projeto de lei.
Sala das Sessões da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE da Câmara Municipal de Faro. Em 18 de Junho de 2019.
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MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO
Presidente
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IONI MARIA DA COSTA PINTO
Relatora
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FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES
Membro
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 21/06/2019 09:00:00 | EM TRAMITAÇÃO | 80ª (OCTOGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 21 DE JUNHO DE 2019 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL | Favorável |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Djalma Pereira de Souza Djalma Pereira de Souza |
PARECER Nº 015/2019
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.
PROJETO DE LEI DE Nº 006/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DE FARO – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO
I VOTO DO RELATOR
AO ANALIZAR O PROJETO DE LEI DE Nº 006/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A RELATORA CONCLUIU QUE O REFERIDO PROJETO NÃO FERE OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS E CONSTITUCIONAIS E ESTÁ OBEDECIDA A TÉCNICA LEGISLATIVA. POR ESTAS RAZÕES A RELATORA VOTA COM O PARECER FAVORÁVEL PELA SUA APROVAÇÃO.
II VOTO DA COMISSÃO
DIANTE DO POSICIONAMENTO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE E LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS APONTAMENTOS FEITOS NO PARECER TÉCNICO, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE À NORMAL TRAMITAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI.
SALA DAS SESSÕES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO. EM 18 DE JUNHO DE 2019.
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MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO
PRESIDENTE
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IONI MARIA DA COSTA PINTO
RELATORA
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FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES
MEMBRO
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