PARECER Nº 015/2019 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.
PARECER Nº 015/2019
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.
PROJETO DE LEI DE Nº 006/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DE FARO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO
I VOTO DO RELATOR
AO ANALIZAR O PROJETO DE LEI DE Nº 006/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A RELATORA CONCLUIU QUE O REFERIDO PROJETO NÃO FERE OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS E CONSTITUCIONAIS E ESTÁ OBEDECIDA A TÉCNICA LEGISLATIVA. POR ESTAS RAZÕES A RELATORA VOTA COM O PARECER FAVORÁVEL PELA SUA APROVAÇÃO.
II VOTO DA COMISSÃO
DIANTE DO POSICIONAMENTO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE E LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS APONTAMENTOS FEITOS NO PARECER TÉCNICO, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE À NORMAL TRAMITAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI.
SALA DAS SESSÕES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO. EM 18 DE JUNHO DE 2019.
______________________________________________
MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO
PRESIDENTE
________________________________________________
IONI MARIA DA COSTA PINTO
RELATORA
____________________________________________
FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES
MEMBRO
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 21/06/2019 09:00:00 | 80ª (Octogésima) Sessão Ordinária da 5ª Período (01/01/2019 à 30/06/2019) de 21 de Junho de 2019 mais | ORDEM DO DIA | EM TRAMITAÇÃO | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Djalma Pereira de Souza Djalma Pereira de Souza |
PARECER Nº 015/2019
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.
PROJETO DE LEI DE Nº 006/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DE FARO – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO
I VOTO DO RELATOR
AO ANALIZAR O PROJETO DE LEI DE Nº 006/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A RELATORA CONCLUIU QUE O REFERIDO PROJETO NÃO FERE OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS E CONSTITUCIONAIS E ESTÁ OBEDECIDA A TÉCNICA LEGISLATIVA. POR ESTAS RAZÕES A RELATORA VOTA COM O PARECER FAVORÁVEL PELA SUA APROVAÇÃO.
II VOTO DA COMISSÃO
DIANTE DO POSICIONAMENTO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE E LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS APONTAMENTOS FEITOS NO PARECER TÉCNICO, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE À NORMAL TRAMITAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI.
SALA DAS SESSÕES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO. EM 18 DE JUNHO DE 2019.
______________________________________________
MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO
PRESIDENTE
________________________________________________
IONI MARIA DA COSTA PINTO
RELATORA
____________________________________________
FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES
MEMBRO
Qual o seu nível de satisfação com essa página?