PARECER Nº 018/2019 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
PARECER Nº 018/2019
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
PROJETO DE LEI DE Nº 010/2019. DENOMINA A AUNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO DO MORUMBI COMO GUIOMAR NAZARÉ PAES DE ANDREDE PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATORA: MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO
I VOTO DO RELATOR
AO REFERIR-SE SOBRE O PROJETO DE LEI DE Nº 010/2019, EM FACE DO EXPOSTO, O PROJETO REVESTE-SE DE BOA FORMA CONSTITUCIONAL LEGAL, JURÍDICO E DE BOA TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, TAMBÉM DEVE SER ACOLHIDO.
POR ISSO, VOTO PELA SUA APROVAÇÃO.
II VOTO DA COMISSÃO
PELO EXPOSTO, CONCLUÍMOS PELA JURIDICIDADE, ADEQUADA TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 010/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
SALA DAS SESSÕES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO. EM 18 DE JUNHO DE 2019.
______________________________________________
JEVANILSON GONÇALVES DE SOUZA
PRESIDENTE
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MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO
RELATORA
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SEBASTIÃO MORAES DUQUE
MEMBRO
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 21/06/2019 09:00:00 | 80ª (Octogésima) Sessão Ordinária da 5ª Período (01/01/2019 à 30/06/2019) de 21 de Junho de 2019 mais | ORDEM DO DIA | EM TRAMITAÇÃO | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Djalma Pereira de Souza Djalma Pereira de Souza |
PARECER Nº 018/2019
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
PROJETO DE LEI DE Nº 010/2019. DENOMINA A AUNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO DO MORUMBI COMO GUIOMAR NAZARÉ PAES DE ANDREDE PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATORA: MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO
I VOTO DO RELATOR
AO REFERIR-SE SOBRE O PROJETO DE LEI DE Nº 010/2019, EM FACE DO EXPOSTO, O PROJETO REVESTE-SE DE BOA FORMA CONSTITUCIONAL LEGAL, JURÍDICO E DE BOA TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, TAMBÉM DEVE SER ACOLHIDO.
POR ISSO, VOTO PELA SUA APROVAÇÃO.
II VOTO DA COMISSÃO
PELO EXPOSTO, CONCLUÍMOS PELA JURIDICIDADE, ADEQUADA TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 010/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
SALA DAS SESSÕES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO. EM 18 DE JUNHO DE 2019.
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JEVANILSON GONÇALVES DE SOUZA
PRESIDENTE
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MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO
RELATORA
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SEBASTIÃO MORAES DUQUE
MEMBRO
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