O Presidente da Câmara Municipal de Faro no uso de suas atribuições torna público que no mês de dezembro de 2021, não possui despesas com diárias civil classificação econômica 3.1.90.14.00.
O Presidente da Câmara Municipal de Faro no uso de suas atribuições torna público que no mês de outubro de 2021, não possui despesas com diárias civil classificação econômica 3.1.90.14.00.
O Presidente da Câmara Municipal de Faro no uso de suas atribuições torna público que no mês de outubro de 2021, não possui despesas com diárias civil classificação econômica 3.1.90.14.00.
O Presidente da Câmara Municipal de Faro no uso de suas atribuições torna público que no mês de setembro de 2021, não possui despesas com diárias civil classificação econômica 3.1.90.14.00.
O Presidente da Câmara Municipal de Faro no uso de suas atribuições torna público que no mês de agosto de 2021, não possui despesas com diárias civil classificação econômica 3.1.90.14.00.
O Presidente da Câmara Municipal de Faro no uso de suas atribuições torna público que no mês de julho de 2021, não possui despesas com diárias civil classificação econômica 3.1.90.14.00.
O Presidente da Câmara Municipal de Faro no uso de suas atribuições torna público que no mês de maio de 2021, não possui despesas com diárias civil classificação econômica 3.1.90.14.00.
O Presidente da Câmara Municipal de Faro no uso de suas atribuições torna público que no mês de abril de 2021, não possui despesas com diárias civil classificação econômica 3.1.90.14.00.
O Presidente da Câmara Municipal de Faro no uso de suas atribuições torna público que no mês de março de 2021, não possui despesas com diárias civil classificação econômica 3.1.90.14.00.
O Presidente da Câmara Municipal de Faro no uso de suas atribuições torna público que no mês de fevereiro de 2021, não possui despesas com diárias civil classificação econômica 3.1.90.14.00.
O Presidente da Câmara Municipal de Faro no uso de suas atribuições torna público que no mês de janeiro de 2021, não possui despesas com diárias civil classificação econômica 3.1.90.14.00.
PORTARIA Nº 002/2020 - DP/CMF O Presidente da Câmara Municipal de Faro, o VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno, a Lei Orgânica e Regime Jurídico Único. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 75, da Lei Municipal nº 57, de 01 de outubro de 1997, (Regime Jurídico Único), 30 (Trinta) dias de FÉRIAS, a funcionária LIVALDINA AZEVEDO DA COSTA, matrícula de nº 002/1998, ocupante do cargo de “AUXILIAR LEGISLATIVO”, CMF-AXL-020, do quadro provimento efetivo da Câmara Municipal de Faro, de 10 de fevereiro a 11 de março de 2020, correspondente ao período aquisitivo 2019/2020. Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Faro, em 10 de fevereiro de 2020. ________________________________ Djalma Pereira de Souza Ver. Presidente CIENTE:__________________________________________________
PORTARIA Nº 001/2020 - DP/CMF O Presidente da Câmara Municipal de Faro, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno, a Lei Orgânica e Regime Jurídico Único. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 75, da Lei Municipal nº 57, de 01 de outubro de 1997, (Regime Jurídico Único), 30 (Trinta) dias de FÉRIAS, ao funcionário Arlenildo Pimentel Almeida, matrícula nº 000028-0, ocupante do cargo de “Secretário Legislativo”, do quadro Comissionado da Câmara Municipal de Faro, de 01 a 30 de janeiro de 2020, correspondente ao período aquisitivo 2019/2020. Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Faro, em 02 de janeiro de 2020. ___________________________________ Djalma Pereira de Souza Ver. Presidente
PORTARIA Nº 014/2019 - DP/CMF O Presidente da Câmara Municipal de Faro, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno, a Lei Orgânica e Regime Jurídico Único. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 96, da Lei Municipal nº 57, de 01 de outubro de 1997, (Regime Jurídico Único), LICENÇA PRÊMIO referente ao primeiro quinquênio, à funcionária VANDERLEIA BARBOSA FERREIRA, matrícula nº 000019-1, ocupante do cargo de “Continuo do Legislativo”, do quadro provimento efetivo da Câmara Municipal de Faro, referente ao período de 07/09/2014 a 07/09/2019. Art. 2º - a licença prêmio será concedida em dois (2) períodos conforme acordo entre as partes. § 1º - o primeiro período será concedido a partir do dia 16/12/2019 a 13/02/2020, no total de sessenta (60) dias. § 2º - o segundo período será concedido conforme solicitação da referida funcionária acordado com a presidência. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Faro. Em 16 de dezembro de 2019. ___________________________________ Djalma Pereira de Souza Ver. Presidente CIENTE:__________________________________________________
Art. 1º - Conceder ao Sr. DJALMA PEREIRA DE SOUZA, que tem direito como vereador deste município, conforme Resolução Legislativa de nº 006/2004, Art. 1º, a 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 160,00 (Cento e Sessenta reais).
PORTARIA Nº 008/2018 - DP/CMF O Presidente da Câmara Municipal de Faro, Vereador FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno, Regime Jurídico, Lei Municipal nº 164-A e a Lei Orgânica deste Município. RESOLVE: EXONERAR, A Senhorita MILENE DUQUE TAVARES do cargo de provimento em comissão de “TESOUREIRA - DAS” do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Faro, de acordo com o que dispõe o Art. 32, inciso XXXVII, do Regimento Interno, em vigor, a partir de 31 de dezembro de 2018. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLICA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 007/2018 - DP/CMF O Presidente da Câmara Municipal de Faro, Vereador FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno, Regime Jurídico, Lei Municipal nº 164-A e a Lei Orgânica deste Município. RESOLVE: EXONERAR, O Senhor ARLENILDO PIMENTEL ALMEIDA do cargo de provimento em comissão de “SECRETÁRIO LEGISLATIVO” do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Faro, de acordo com o que dispõe o Art. 32, inciso XXXVII, do Regimento Interno, em vigor, a partir de 31 de dezembro de 2018. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLICA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Faro no uso de suas atribuições torna público que no Exercício Financeiro de 2018 a Câmara Municipal de Faro, não possui despesas com diárias – civil classificação econômica 3.1.90.14.00.
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