Câmara de Faro

Informações da comissão

Descrição: COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA

Tipo: PERMANENTE

Mais informações
ART - COMPETE A COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA OPINAR NAS MATÉRIAS REFERENTES À OCUPAÇÃO DE TERRAS PATRIMONIAIS OU PARTICULARES. PARÁGRAFO ÚNICO - A COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA OPINARÁ TAMBÉM SOBRE A MATÉRIA DO ART. 64,§3°, LLL E SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES.

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data	Ação
PARECER: 0013/2019	PARECER Nº 013/2019 COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA.	15/05/2019

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação	Observação
21/06/2018	50ª (Quinquagésima) Sessão Ordinária da 3ª Período (15/02/2018 à 29/06/2018) de 21 de Junho de 2018 *mais*	ORDEM DO DIA	EM TRAMITAÇÃO	FAVORAVEL	FAVORAVEL

Informações das pautas

Matéria	Ementa	Data	Ação
PARECER: 0008/2018	PROJETO DE LEI Nº 04, DE 23 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “SÃO SEBASTIÃO” NA COMUNIDADE DO ACURAU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/06/2018

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
20/02/2017 - 31/12/2018	PRESIDENTE	HILDO PEREIRA TAVARES
20/02/2017 - 31/12/2018	RELATOR	JOAO SEIXAS CASTRO
20/02/2017 - 31/12/2018	MEMBRO	JONES GUERREIRO CANUTO