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COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA
Tipo: PERMANENTE

Mais informações
ART - COMPETE A COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA OPINAR NAS MATÉRIAS REFERENTES À OCUPAÇÃO DE TERRAS PATRIMONIAIS OU PARTICULARES. PARÁGRAFO ÚNICO - A COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA OPINARÁ TAMBÉM SOBRE A MATÉRIA DO ART. 64,§3°, LLL E SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 0013/2019 PARECER Nº 013/2019 COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA. 15/05/2019  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
21/06/2018 50ª (Quinquagésima) Sessão Ordinária da 3ª Período (15/02/2018 à 29/06/2018) de 21 de Junho de 2018 mais ORDEM DO DIA EM TRAMITAÇÃO FAVORAVEL FAVORAVEL
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 0008/2018 PROJETO DE LEI Nº 04, DE 23 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “SÃO SEBASTIÃO” NA COMUNIDADE DO ACURAU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2018  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
20/02/2017 - 31/12/2018 PRESIDENTE HILDO PEREIRA TAVARES
20/02/2017 - 31/12/2018 RELATOR JOAO SEIXAS CASTRO
20/02/2017 - 31/12/2018 MEMBRO JONES GUERREIRO CANUTO

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