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Lista de matérias

Foram encontradas 257 registros
  • ALTERA A REDAÇÃO DOS § 1º E § 2º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 210/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, PARA O MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • AUTOR: VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA
    O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICADA A EXMA. PRFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: QUE SEJA CONSTRUÍDO EM CONCRETO, UMA RAMPA EM FRENTE A ANTIGA USINA TERMELÉTRICA NO DISTRITO DE NOVA MRACANÃ.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Djalma

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • AUTOR: VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA
    O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICADA A EXMA. PRFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ANFITEATRO EM NOSSA CIDADE.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Djalma

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FARO, PARA RECREAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Jevanilson

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • CRIA A ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DA CABECEIRA DO MIRACARÚ, NESTE MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a)

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORES: VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES E HILDO PEREIRA TAVARES.
    O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICADA A EXMA. PRFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: QUE SEJA FEITO TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO OU MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS E TRAVESSAS DO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Djalma

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ DO DISTRITO DE NAVA MARACANÃ.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO PORTUGUÊS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 E ARTIGO 100 E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 57 DE 01 DE OUTUBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Djalma

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 E ARTIGO 100 E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 57 DE 01 DE OUTUBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Djalma

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • REFORMA DA DELEGACIA DO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EU, SEBASTIÃO MORAES DUQUE, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FARO, COLOCO NESTE PLENÁRIO A SEGUINTE PROPOSIÇÃO, FUNDAMENTADO NO ART. 95, VIII E ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E BASEADO NAS NECESSIDADES DOS TRABALHADORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE OS QUE TRABALHAM NA PA - 254, VENHO INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FARO, JARDIANE VIANA PINTO DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS, COM DUAS SALAS DE AULAS, DOIS BANHEIROS, COZINHA, DIRETORIA E REFEITÓRIO, EM OVENARIA, NA PÁ 254 KM 15 E KM 30, NESTE MUNICÍPIO DE FARO PARÁ.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Sebastiao

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • CONTRUÇÃO DE UMA PONTE EM MADEIRA LIGANDO A ILHA II A ILHA I NO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE ANALISADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PREFEITA MUNICIPAL JARDIANE VIANA DE ABREU A SEGUINTE SUGESTÃO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO COBERTO LUCAS BENTES DE CARVALHO.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Djalma

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGUE A COMUNIDADE DO UBIM AO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A VEREADORA ACIMA IDENTIFICA E ABAIXO ASSINADA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTÊNTICA A EXMA. SR. MARINETE COSTA MACHADO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, SOLICITANDO SUA ATENÇÃO, PARA QUE VIABILIZE RECURSOS VISANDO A " REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPIRITO SANTO", NESTE MUNICÍPIO.

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Joao e Maria

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

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