RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 010/2019

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 006/2019

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2019

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E DIA DE FERIADO, NO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004/2019

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019/GP-CMF.

EMENTA: DEFINE OS DÉBITOS OU VALOR OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR- RPV, DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FARO-PA REPRESENTADO PELA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001-A/2019

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2019

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2019

PORTARIA Nº 001/2019 - DP/CMF “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”.

PORTARIA Nº 007/2018 - DP/CMF O Presidente da Câmara Municipal de Faro, Vereador FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno, Regime Jurídico, Lei Municipal nº 164-A e a Lei Orgânica deste Município. RESOLVE: EXONERAR, O Senhor ARLENILDO PIMENTEL ALMEIDA do cargo de provimento em comissão de “SECRETÁRIO LEGISLATIVO” do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Faro, de acordo com o que dispõe o Art. 32, inciso XXXVII, do Regimento Interno, em vigor, a partir de 31 de dezembro de 2018. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLICA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 008/2018 - DP/CMF O Presidente da Câmara Municipal de Faro, Vereador FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno, Regime Jurídico, Lei Municipal nº 164-A e a Lei Orgânica deste Município. RESOLVE: EXONERAR, A Senhorita MILENE DUQUE TAVARES do cargo de provimento em comissão de “TESOUREIRA - DAS” do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Faro, de acordo com o que dispõe o Art. 32, inciso XXXVII, do Regimento Interno, em vigor, a partir de 31 de dezembro de 2018. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLICA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 06/2018 - DP/CMF “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 75, da Lei Municipal nº 57, de 01 de outubro de 1997, (Regime Jurídico Único), 30 (Trinta) dias de FÉRIAS, ao funcionário NICIVALDO BATALHA DE SOUZA, matrícula nº 000013-2, ocupante do cargo de “Vigia do Legislativo”, do quadro provimento efetivo da Câmara Municipal de Faro, de 01 a 30 de dezembro de 2018, correspondente ao período aquisitivo 2017/2018. Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Faro, em 01 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 005/2018 - DP/CMF “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 75, da Lei Municipal nº 57, de 01 de outubro de 1997, (Regime Jurídico Único), 30 (Trinta) dias de FÉRIAS, a funcionária DIOLENE BRASIL ROCHA, matrícula nº nº003, ocupante do cargo de “SERVENTE”, CMF-ASG-010, do quadro provimento efetivo da Câmara Municipal de Faro, de 01 a 30 de dezembro de 2018, correspondente ao período aquisitivo 2017/2018. Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Faro, em 30 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 004/2018 - DP/CMF “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 75, da Lei Municipal nº 57, de 01 de outubro de 1997, (Regime Jurídico Único), 30 (Trinta) dias de FÉRIAS, a funcionária VANDERLEIA BARBOSA FERREIRA, matrícula nº 000019-1, ocupante do cargo de “Continuo do Legislativo”, do quadro provimento efetivo da Câmara Municipal de Faro, de 01 a 30 de novembro de 2018, correspondente ao período aquisitivo 2017/2018. Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Faro, em 31 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 002/2018 - DP/CMF “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 96, da Lei Municipal nº 57, de 01 de outubro de 1997, (Regime Jurídico Único), LICENÇA PRÊMIO referente ao quarto quinquênio, à funcionária DIOLENE BRASIL ROCHA, matrícula nº nº003, ocupante do cargo de “SERVENTE”, CMF-ASG-010, do quadro provimento efetivo da Câmara Municipal de Faro, de 01 de setembro a 30 de novembro de 2018, Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Faro, em 31 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 003/2018 - DP/CMF “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 75, da Lei Municipal nº 57, de 01 de outubro de 1997, (Regime Jurídico Único), 30 (Trinta) dias de FÉRIAS, ao funcionário NEY DENY DE AZEVEDO VIANA, matrícula nº 000020-5, ocupante do cargo de “Continuo do Legislativo”, do quadro provimento efetivo da Câmara Municipal de Faro, de 01 a 30 de setembro de 2018, correspondente ao período aquisitivo 2017/2018. Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Faro, em 30 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 001A/2018 - DP/CMF “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 75, da Lei Municipal nº 57, de 01 de outubro de 1997, (Regime Jurídico Único), 30 (Trinta) dias de FÉRIAS, a funcionária LIVALDINA AZEVEDO DA COSTA, matrícula nº nº002/1998, ocupante do cargo de “AUXILIAR LEGISLATIVO”, CMF-AXL-020, do quadro provimento efetivo da Câmara Municipal de Faro, de 01 a 30 de agosto de 2018, correspondente ao período aquisitivo 2017/2018. Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Faro, em 01 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 001/2018 - DP/CMF “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 75, da Lei Municipal nº 57, de 01 de outubro de 1997, (Regime Jurídico Único), 30 (Trinta) dias de FÉRIAS, ao funcionário Arlenildo Pimentel Almeida, matrícula nº 000028-0, ocupante do cargo de “Secretário Legislativo”, do quadro Comissionado da Câmara Municipal de Faro, de 01 a 30 de janeiro de 2018, correspondente ao período aquisitivo 2017/2018. Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Faro, em 01 de janeiro de 2018. ________________________________ Francisco Paulo Duque Menezes

PORTARIA Nº 009/2017/GP-CMF O presidente da Câmara Municipal de Faro, VEREADOR FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno, a Lei Orgânica e Regime Jurídico Único. RESOLVE: SUSPENDER, a sessão da Câmara Municipal de Faro, no dia 24 de novembro de 2017, (sexta-feira), devido à chegada do Governador do Estado Simão Jatene, para inauguração do PRO PAZ do Município de Faro. Publique-se, registra-se e cumpra-se. Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Faro. Em 23 de novembro de 2017. __________________________________________________ Francisco Paulo Duque Meneses Presidente da Câmara Municipal de Faro - CMF

PORTARIA Nº 008/2017 - DP/CMF “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 75, da Lei Municipal nº 57, de 01 de outubro de 1997, (Regime Jurídico Único), 30 (Trinta) dias de FÉRIAS, a funcionária VANDERLEIA BARBOSA FERREIRA, matrícula nº 000019-1, ocupante do cargo de “Continuo do Legislativo”, do quadro provimento efetivo da Câmara Municipal de Faro, de 01 a 30 de novembro de 2017, correspondente ao período aquisitivo 2016/2017. Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Faro, em 27 de outubro de 2017. ________________________________ Francisco Paulo Duque Menezes Ver. Presidente _______________________________________ Djalma Pereira de Souza 1º Secretário ¬ _______________________________________ Sebastião Moraes Duque 2º Secretário CIENTE:__________________________________________________

PORTARIA Nº 007/2017 - DP/CMF “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 75, da Lei Municipal nº 57, de 01 de outubro de 1997, (Regime Jurídico Único), 30 (Trinta) dias de FÉRIAS, a funcionária DIOLENE BRASIL ROCHA, matrícula nº 004/1998, ocupante do cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais”, do quadro provimento efetivos da Câmara Municipal de Faro, de 01 a 30 de Outubro de 2017, correspondente ao período aquisitivo 2016/2017. Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Faro, em 29 de setembro de 2017. ________________________________ Jevanilson Gonçalves de Souza Ver. Presidente em exercício _______________________________________ Djalma Pereira de Souza 1º Secretário ¬ _______________________________________ Sebastião Moraes Duque 2º Secretário CIENTE:__________________________________________________

CRIA A ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DA CABECEIRA DO MURACARÚ, NESTE MUNICÍPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, PARA O MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADOTA O DIÁRIO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA O FESTIVAL DE QUADRILHA FOLCRÓRICA DE FARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.