DECLARA O FESTIVAL DOS BOIS DO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004/2017 - CMF. DISPÕE SOBRE: "O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".

DISPÕE SOBRE: "O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE UMA ÁREA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE FARO PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS § 1º E §2º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 210/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGO 23 E ARTIGO 100 E SEUS PARÁGRAFOS 1§º E 2§º DA LEI MINICIPAL Nº 057 DE 01 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA ESCOLA DO CAMPO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE FARO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA ESCOLA DO CAMPO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE FARO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FARO, “DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR VIVALDO DA SILVA FERREIRA”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FARO, “DECRETA FERIADO O PERÍODO REFERENTE AO CARNAVAL”.

AUTORIZA O SERVIDOR NATANEL MELO MAGALHÃES A EXERCER NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FARO/PA, AUTORIZANDO A REALIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS A EVITAR A SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS E NECESSÁRIAS À POPULAÇÃO DE FARO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°002/2016, DO VEREADOR JOSÉ MARIA GATO GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°003/2016, DO VEREADOR JOSÉ MARIA GATO GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°001/2016, DO VEREADOR JOSÉ MARIA GATO GONÇALVES.

APROVA O PROJETO DE LEI N°006/2016, DE PROCEDÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES DA PREFEITA E DO VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM ADOTADAS NA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO/PA, PARA O BIÊNIO 2017/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB; REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 157/2007, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007 E 419/2015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE 46 DOAÇÕES DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE 46 (QUARENTA E SEIS) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTENCENTE À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº005/2016, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE FARO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2011 DE RESPONSÁBILIDADE DO EX-PREFEITO DENÍLSON BATALHA GUIMARÃES.