Sessões

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047ª (QUADRAGÉSIMO SÉTIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Status: ENCERRADA

046ª (QUADRAGÉSIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JUNHO DE 2026

Status: ENCERRADA

045ª (QUADRAGÉSIMO QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE JUNHO DE 2026

Status: ENCERRADA

044ª (QUADRAGÉSIMO QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JUNHO DE 2026

Status: ENCERRADA

043ª (QUADRAGÉSIMO TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO DE 2026

Status: ENCERRADA

042ª (QUADRAGÉSIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO DE 2026

Status: ENCERRADA

041ª (QUADRAGÉSIMO PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2026

Status: ENCERRADA

040ª (QUADRAGÉSIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE MAIO DE 2026

Status: ENCERRADA

039ª (TRIGÉSIMO NONO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL DE 2026

Status: ENCERRADA

038ª (TRIGÉSIMO OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE ABRIL DE 2026

Status: ENCERRADA

037ª (TRIGÉSIMO SÉTIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE ABRIL DE 2026

Status: ENCERRADA

036ª (TRIGÉSIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE MARÇO DE 2026

Status: ENCERRADA

035ª (TRIGÉSIMO QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE MARÇO DE 2026

Status: ENCERRADA

034ª (TRIGÉSIMO QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE MARÇO DE 2026

Status: ENCERRADA

033ª (TRIGÉSIMO TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE MARÇO DE 2026

Status: ENCERRADA

032ª (TRIGÉSIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Status: ENCERRADA

031ª (TRIGÉSIMO PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

030ª (TRIGÉSIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

029ª (VIGÉSIMO NONO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

028ª (VIGÉSIMO OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

027ª (VIGÉSIMO SÉTIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

026ª (VIGÉSIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

025ª (VIGÉSIMO QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

024ª (VIGÉSIMO QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

023ª (VIGÉSIMO TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

022ª (VIGÉSIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

021ª (VIGÉSIMO PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

020ª (VIGÉSIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

019ª (DÉCIMO NONO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 29 DE AGOSTO DE 2025

Status: ENCERRADA

018ª (DÉCIMO OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 22 DE AGOSTO DE 2025

Status: ENCERRADA

20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?

DECLARAÇÃO: 2026 01/04/2026

A Câmara Municipal de Faro,DECLARA, para os devidos fins, que não foram expedidas Resoluções nem Decretos Legislativos por este Poder Legislativo no períodocompreendido entre 01 de janeiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026.

20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

DECLARAÇÃO: 2026 01/07/2026

A Câmara Municipal de Faro, no exercício de 2026, declara que não realiza a divulgação prévia das pautas das Sessões Plenárias em seu portal da transparência ou em outros meios oficiais de comunicação.

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