DECLARO para os devidos fins de direito e torna público que no Poder Legislativo do Município de Faro não possui rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses no sistema de OUVIDORIA legislativa.

DECLARO para os devidos fins de direito e torna público que o Poder Legislativo do Município de Faro não celebrou até a presente data Processo de Ato de Adesão ao SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

RELATÓRIO DE BENS IMOVEIS.

SEM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS.

PROJETO DE LEI Nº 007/2022, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº 006/2022, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº 005/2022, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº 002/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCURSO ANUAL DE DECORAÇÃO LUMINOSA DE NATAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE 28 (VINTE E OITO) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTECENTE À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 003/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

RELATÓRIO DE BENS IMOVEIS.

SEM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS.

Relatório do Controle Interno de Janeiro a abril de 2022.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTECENTE À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 001/2022 - "QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA O TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE E POÇO SEMI ARTESIANO NA ILHA II DE NOVA MARACANÃ - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RELATÓRIO DE BENS IMOVEIS.

SEM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS.

PROJETO DE LEI Nº 002/2022 "QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RELATÓRIO DE BENS IMOVEIS.

SEM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS.

RELATÓRIO DE BENS IMOVEIS.

SEM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS.

RELATÓRIO DE BENS IMOVEIS.

SEM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS.

Relatório do Controle Interno de Janeiro a dezembro de 2021.

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO

ORGANOGRAMA DA CÂMARA DE FARO - 2022

RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS IMÓVEIS EXERCICIO DE 2021.

QUE DISPÕE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 005/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"QUE DISPÕE DA DELIBERAÇÃO E ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL - PPA QUADRIÊNIO 2022 A 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO.