RELATÓRIO DE BENS IMOVEIS.

SEM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS.

RELATÓRIO DE BENS IMOVEIS.

SEM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS.

RELATÓRIO DE BENS IMOVEIS.

RELATÓRIO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO/PA- INICIAL Nº 001/2021.

"Dispõe sobre Nomeação de Membros da Comissão Interna Permanente de Controle de Patrimônio".

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS 2021.

ORGANOGRAMA DA CÂMARA DE FARO - 2021

Relatório do controle Interno de Janeiro a Dezembro Exercicio de 2020.

RELATÓRIO FINAL CONSOLIDADO DOS BENS MÓVEIS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020.

DECLARAÇÃO CONSOLIDADA DE BEM IMÓVEL EXERCICIO DE 2020
.

SEM AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS.

Relatório de bens imóveis

Decreto Legislativo de nº006/2020

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 012/2020 Projeto de Lei Aditiva de nº010/2020. “Emenda: altera a lei municipal de nº413/2015, de 01 de abril de 2015. “Que dispõe a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências, com alteração no art. 62, pela Câmara Municipal de Faro.

Bem móvel

Bem Imóvel

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 010/2020 PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2020. “QUE DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 011/2020 PROJETO DE LEI Nº 001/2020/CMF. “QUE DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FARO PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Bem Móvel

Bem Imoóvel

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ADITIVA DE Nº001/2020. “EMENDA: ALTERA OS ARTIGOS: 5º, §2º; ART. 17 E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º; ALTERA O INCISO I DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 24 E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº446, DE 26 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 009/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº009/2020. “EMENDA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Relatório de bem móvel

Relatório de bem móvel

Relatório do Controle Interno de Janeiro a Agosto de 2020.

Decreto Legislativo de nº004/2020

Decreto Legislativo de nº005/2020

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 007/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº005, DE 20 DE AGOSTO DE 2020. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.