PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS ART. 28 E 34, ACRESCENTA AO ART. 30, OS INCISOS XII, XIV, XVII, XXIII, XXV E OS PARÁGRAFOS § 4º, § 5º, § 6º, § 7º, § 8º E § 9º AO ART. 34 O § 3º, I, II, III E § 4º. CRIA OS ART. 30/A, 34/A DA LEI MUNICIPAL Nº 156 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE APROVOU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FARO, ESPECIFICAMENTE EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 157/2016, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS ART. 28 E 34, ACRESCENTA AO ART. 30, OS INCISOS XII, XIV, XVII, XXIII, XXV E OS PARÁGRAFOS § 4º, § 5º, § 6º, § 7º, § 8º E § 9º AO ART. 34 O § 3º, I, II, III E § 4º. CRIA OS ART. 30/A, 34/A DA LEI MUNICIPAL Nº 156 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE APROVOU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FARO, ESPECIFICAMENTE EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 157/2016, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 005/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA EM OBRAS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº005/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA EM OBRAS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS.

PROJETO DE LEI Nº005/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS EM OBRAS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2017 INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICIPÍO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2017 INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2017 INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A REFORMA DO PRÉDIO DO SETOR DE TERRA.

“ACRESCENTA-SE OS PARAGRÁFOS 3º E 4º DO ART. 47 DA LEI Nº 57, 01 OUTUBRO DE 1997, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENDA: INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICIPÍO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO AO INTRPA/PA.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº004, DE 28 DE ABRIL DE 2017. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, PARA O MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº004, DE 28 DE ABRIL DE 2017. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, PARA O MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº004, DE 28 DE ABRIL DE 2017. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, PARA O MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº007/2017-GP/PMF, DE 07 DE AGOSTO DE 2017. DECLARA O FESTIVAL DE QUADRILHA FOLCLÓRICA DE FARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº006/2017-GP/PMF, DE 01 DE AGOSTO DE 2017. ADOTA O DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP). COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº006/2017-GP/PMF, DE 01 DE AGOSTO DE 2017. ADOTA O DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP). COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº007/2017-GP/PMF, DE 07 DE AGOSTO DE 2017. DECLARA O FESTIVAL DE QUADRILHA FOLCLÓRICA DE FARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O FESTIVAL DE QUADRILHA FOLCLÓRICA DE FARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº005/2017-GP/PMF, DE 27 DE JULHO DE 2017. DECLARA O FESTIVAL DOS BOIS DO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ COMO PATRIMONIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº004/2017-GP/PMF, DE 27 DE JULHO DE 2017. DECLARA O FESTIVAL DOS BOIS DO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FARO AO SENHOR ZILTON FIORAVANTE FILHO.

ADOTA O DIÁRIO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA OS FESTIVAIS DOS BOIS DO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ COMO PATRIMÔNIO CULTUTAL E HISTÓRICO DO MUNICIPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº004/2017. DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº004/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ACADEMIA DE JIU JITSO, DO ENSINO E A PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS, DE LUTAS E DE ARTES MARCIAIS MISTAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº003/2017-GAB-PMF ESTABELECE NORMA PROIBITIVA DE CONSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS NAS CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº004/2017, DE 20 DE MAIO DE 2017, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ACADEMIA DE JIU JITSO, DO ENSINO E A PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS, DE LUTAS E DE ARTES MARCIAIS MISTAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº003/2017-GAB-PMF ESTABELECE NORMA PROIBITIVA DE CONSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS NAS CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.