O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA, INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JARDIANE VIANA PINTO PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, O SEGUINTE TEOR. “QUE SEJA CONSTRUÍDO EM ALVENARIA, UMA CAPELA DENTRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE NOVA MARACANÔ.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA, INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JARDIANE VIANA PINTO PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DAS RUAS, TRAVESSAS E BECOS DO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ..

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO E, AO SETOR COMPETENTE MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VISANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA AOS PEDESTRES E MOTORISTAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO ARUBÍ DE TERRA.

PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS ART. 28 E 34, ACRESCENTA AO ART. 30, OS INCISOS XII, XIV, XVII, XXIII, XXV E OS PARÁGRAFOS § 4º, § 5º, § 6º, § 7º, § 8º E § 9º AO ART. 34 O § 3º, I, II, III E § 4º. CRIA OS ART. 30/A, 34/A DA LEI MUNICIPAL Nº 156 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE APROVOU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FARO, ESPECIFICAMENTE EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 157/2016, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS ART. 28 E 34, ACRESCENTA AO ART. 30, OS INCISOS XII, XIV, XVII, XXIII, XXV E OS PARÁGRAFOS § 4º, § 5º, § 6º, § 7º, § 8º E § 9º AO ART. 34 O § 3º, I, II, III E § 4º. CRIA OS ART. 30/A, 34/A DA LEI MUNICIPAL Nº 156 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE APROVOU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FARO, ESPECIFICAMENTE EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 157/2016, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS ART. 28 E 34, ACRESCENTA AO ART. 30, OS INCISOS XII, XIV, XVII, XXIII, XXV E OS PARÁGRAFOS § 4º, § 5º, § 6º, § 7º, § 8º E § 9º AO ART. 34 O § 3º, I, II, III E § 4º. CRIA OS ART. 30/A, 34/A DA LEI MUNICIPAL Nº 156 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE APROVOU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FARO, ESPECIFICAMENTE EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 157/2016, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS ART. 28 E 34, ACRESCENTA AO ART. 30, OS INCISOS XII, XIV, XVII, XXIII, XXV E OS PARÁGRAFOS § 4º, § 5º, § 6º, § 7º, § 8º E § 9º AO ART. 34 O § 3º, I, II, III E § 4º. CRIA OS ART. 30/A, 34/A DA LEI MUNICIPAL Nº 156 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE APROVOU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FARO, ESPECIFICAMENTE EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 157/2016, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 005/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA EM OBRAS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº005/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA EM OBRAS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS.

PROJETO DE LEI Nº005/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS EM OBRAS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2017 INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICIPÍO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2017 INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2017 INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, DEPOIS DE OUVIDO O EGRÉGIO E SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA DESIGNADO A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE NAS ESCOLAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A REFORMA DO PRÉDIO DO SETOR DE TERRA.

“ACRESCENTA-SE OS PARAGRÁFOS 3º E 4º DO ART. 47 DA LEI Nº 57, 01 OUTUBRO DE 1997, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE FARO.

O CIDADÃO DJALMA PEREIRA DE SOUZA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FARO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 34 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA SEJA CONTACTADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ESFERA ESTADUAL, FEDERAL A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FARO, DENOMINADO: JOÃO BARBOSA GUIMARÃES, (O BARBOSÃO).

EMENDA: INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICIPÍO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO AO INTRPA/PA.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA EM OBRAS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO E AO SETOR COMPETENTE DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS OBJETIVANDO VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM TODAS AS RUAS QUE ENCONTRAM-SE SEM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA EM CONCRETO NA RUA 27 DE DEZEMBRO, BAIRRO DO MORUMBI.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº004, DE 28 DE ABRIL DE 2017. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, PARA O MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº004, DE 28 DE ABRIL DE 2017. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, PARA O MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº004, DE 28 DE ABRIL DE 2017. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, PARA O MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº007/2017-GP/PMF, DE 07 DE AGOSTO DE 2017. DECLARA O FESTIVAL DE QUADRILHA FOLCLÓRICA DE FARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº006/2017-GP/PMF, DE 01 DE AGOSTO DE 2017. ADOTA O DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP). COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº006/2017-GP/PMF, DE 01 DE AGOSTO DE 2017. ADOTA O DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP). COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ.