PARECER AO PROJETO DE LEI Nº007/2017-GP/PMF, DE 07 DE AGOSTO DE 2017. DECLARA O FESTIVAL DE QUADRILHA FOLCLÓRICA DE FARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A IMPLANTAÇÃO DE CRACHÁS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FARO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE NOVA MARACANÃ.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE FARO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA CLEBER CAMPOS DANTONA.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAGALHÃES BARATA QUE VAI DA TRAVESSA PEDRO MAGNO ATÉ A GUASCOR.

DECLARA O FESTIVAL DE QUADRILHA FOLCLÓRICA DE FARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA OS GARIS E DEMAIS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO CAMINHÃO COLETOR, ATUANDO ATIVAMENTE PARA A LIMPEZA URBANA DAS VIAS PUBLICAM DO MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VENHO ATRAVÉS DESTA INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES, PRAÇAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº005/2017-GP/PMF, DE 27 DE JULHO DE 2017. DECLARA O FESTIVAL DOS BOIS DO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ COMO PATRIMONIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº004/2017-GP/PMF, DE 27 DE JULHO DE 2017. DECLARA O FESTIVAL DOS BOIS DO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FARO AO SENHOR ZILTON FIORAVANTE FILHO.

ADOTA O DIÁRIO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ.

DECLARA OS FESTIVAIS DOS BOIS DO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ COMO PATRIMÔNIO CULTUTAL E HISTÓRICO DO MUNICIPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ART. 95, IX E ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO, E SE APROVADA QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº004/2017. DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº004/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ACADEMIA DE JIU JITSO, DO ENSINO E A PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS, DE LUTAS E DE ARTES MARCIAIS MISTAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº003/2017-GAB-PMF ESTABELECE NORMA PROIBITIVA DE CONSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS NAS CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº004/2017, DE 20 DE MAIO DE 2017, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ACADEMIA DE JIU JITSO, DO ENSINO E A PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS, DE LUTAS E DE ARTES MARCIAIS MISTAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº003/2017-GAB-PMF, ESTABELECE NORMA PROIBITIVA DE CONSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS NAS CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº003/2017-GAB-PMF ESTABELECE NORMA PROIBITIVA DE CONSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS NAS CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO ICISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NOS TERMOS QUE LHE ASSEGURA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER DE V. EXA., QUE COLOQUE ESTA MATÉRIA AO CONHECIMENTO DO EGRÉGIO PLENÁRIO E POSTERIORMENTE AUTORIZE O ENVIO DE CÓPIAS A EXMA. SRA. JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, COM O SEGUINTE PEDIDO: “SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE FARO”.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ART. 95, IX E ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO, E SE APROVADA QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ART. 95, IX E ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO, E SE APROVADA QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ART. 95, IX E ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO, E SE APROVADA QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ART. 95, IX E ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO, E SE APROVADA QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE FRANCIVALDO DA SILVEIRA MELO FEIJÓ.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ART. 95, IX E ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO, E SE APROVADA QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ART. 95, IX E ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO, E SE APROVADA QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ART. 95, IX E ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO, E SE APROVADA QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO.