PORTARIA Nº 002/2018 - DP/CMF

“A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”.

PORTARIA Nº 001/2018 - DP/CMF

“A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”.

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2018

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 150, SUPRIME-SE O PARÁGRAFO 1º, ALTERA-SE O PARÁGRAFO 6º E ACRESCENTA-SE OS PARÁGRAFOS 9º,10,11 E 12 DO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FARO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 06/2018 - DP/CMF

“A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”.

PORTARIA Nº 005/2018 - DP/CMF

“A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”.

PARECER Nº 005/2018
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

PARECER SOBRE PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EX-PREFEITO DENILSON BATALHA GUIMARÃES.
NOS MOLDES DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
MATÉRIA: CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO DE 2012.
PROCESSO: 201501887-00
ACORDÃO Nº 29.628

PROJETO DE LEI Nº 002 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.


“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA RUA DOM PEDRO I, PARA AVENIDA FERNÃO FLEXA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 004/2018 - DP/CMF

“A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CENTRO CULTURAL DO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ.

O CIDADÃO E VEREADOR, JEVANILSON GONÇALVES DE SOUZA, COM BASE NO QUE DETERMINA O ART. 95, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO, E QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, DEPOIS DE OUVIDO O EGRÉGIO E SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA FEITO A MEDIÇÃO COM REDE CELPA, PARA EXPANSÃO DE REDE BAIXA TENSÃO DO BAIRRO DE APARECIDA NAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS DESTE MUNICÍPIO:
RUAS; DOM FLORIANO, SEBASTIÃO DE ALMEIDA CUNHA E FREI ELIZEU EISMANN.
TRAVESSAS; JOSÉ ADELMIRO PAES DE ANDRADE, JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA CAMPOS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ART. 95, IX E ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO, E SE APROVADA QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA OS GARIS E DEMAIS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO CAMINHÃO COLETOR, ATUANDO ATIVAMENTE PARA A LIMPEZA URBANA DAS VIAS PUBLICAM DO MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VENHO ATRAVÉS DESTA INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES, PRAÇAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA CLEBER CAMPOS DANTONA.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAGALHÃES BARATA QUE VAI DA TRAVESSA PEDRO MAGNO ATÉ A GUASCOR.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A IMPLANTAÇÃO DE CRACHÁS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FARO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE NOVA MARACANÃ.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE FARO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA EM CONCRETO NA RUA 27 DE DEZEMBRO, BAIRRO DO MORUMBI.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO E AO SETOR COMPETENTE DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS OBJETIVANDO VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM TODAS AS RUAS QUE ENCONTRAM-SE SEM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE FARO.

O CIDADÃO DJALMA PEREIRA DE SOUZA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FARO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 34 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA SEJA CONTACTADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ESFERA ESTADUAL, FEDERAL A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FARO, DENOMINADO: JOÃO BARBOSA GUIMARÃES, (O BARBOSÃO).

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, DEPOIS DE OUVIDO O EGRÉGIO E SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA DESIGNADO A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE NAS ESCOLAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO ARUBÍ DE TERRA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, DEPOIS DE OUVIDO O EGRÉGIO E SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE A MESMA SOLICITE E/OU ARTICULE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 01 (UM) DELEGADO CIVIL, 01 (UM) INVESTIGADOR E 01 (UM) ESCRIVÃO. PARA O MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ.

NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, JARDIANE VIANA PINTO, DEPOIS DE OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA CONSTRUÍDO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE UBIM. UMA ARQUIBANCADA.

NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS, DEPOIS DE ANALISADO POR ESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, JARDIANE VIANA PINTO, O SEGUINTE: SEJA CONSTRUÍDO NAS COMUNIDADES DE UBIM, AIBÍ, PORTUGUÊS E DISTRITO DE NOVA MARACANÃ, CENTRO COMUNITÁRIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, ESPECIALMENTE AQUELES CONTIDOS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 34, DO REGIMENTO INTERNO, INDICA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, JARDIANE VIANA PINTO, DEPOIS DE OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO DESTA CASA. SEJA CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DO UBIM, 01 (UMA) CRECHE MUNICIPAL.

NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS, DEPOIS DE ANALISADO POR ESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, JARDIANE VIANA PINTO, QUE SEJA CONSTRUÍDO EM FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA COMUNIDADE DE UBIM, UMA RAMPA COM DEGRAUS EM CONCRETO.

EU, DJALMA PAREIRA DE SOUZA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, VENHO COM BASE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICAR, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, JARDIANE VIANA PINTO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONSTRUÍDO NO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ: UMA RAMPA AO LADO DO TRAPICHE DA REFERIDA COMUNIDADE.