O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICA A EXMA, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: "QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ILHA II NO DISTRITO DA NOVA MARACANÔ.

O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICA A EXMA, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE: "QUE SEJA PROVIDENCIADO PROJETO DE LEI SOBRE BOLSA MUNICIPAL ESTUDANTIL PARA ALUNO DO 3° ENSINO MÉDIO”.

REQUERIMENTO Nº 002/2018
EXMO. SENHOR PRESIDENTE E;
SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES.

REQUEIRO, COM BASE NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO SEJA CONVOCADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, E QUE SEJA OFICIALIZADO AOS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO E REPRESENTANTE DE MOVIMENTOS SOCIAIS. PARA JUNTOS DISCUTIMOS ALTERNATIVAS EM TORNOS DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VENHO EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE FARO-PÁ, APÓS OUVIDO ESTE SOBERANO PLENÁRIO, O ASFALTAMENTO DA RUA JULIÃO NEVES ROCHA, NO TRECHO ENTRE A TRAV. JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA CAMPOS, NO BAIRRO DE APARECIDA ATÉ A TRAV. RAIMUNDO ESTÉLIO PICANÇO DA COSTA, NO BAIRRO DO MORUMBI, TOTALIZANDO 306 (TREZENTOS E SEIS) METROS DE COMPRIMENTO. NESTE PERÍMETRO SOLICITADO ESTÃO LOCALIZADOS: O PRÉDIO DA ESCOLA IOLANDA COSTA GUIMARÃES, ONDE FUNCIONA A ESCOLA ESTADUAL MARCOS BENTES DE CARVALHO E A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA CRISTINA ANDRADE DE CARVALHO, O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FARO E A CRECHE MARIA DA CONCEIÇÃO JUSTO VIDAL “TIA CONCHITA”.
E QUE SEJA ASFALTADA TAMBÉM A RUA WLADIMIR ROSSY, NO TRECHO ENTRE A TRAV. JOÃO ELEUTÉRIO DE OLIVEIRA E A TRAV. RAIMUNDO ESTÉLIO DA COSTA, NO BAIRRO DO MORUMBI, UM TOTAL DE 110 (CENTO E DEZ) METROS DE COMPRIMENTO. NESTE TRECHO SOLICITADO ESTÁ LOCALIZADA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO FARO LOPES CHAVES.
E QUE A TRAVESSA JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA CAMPOS, SEJA ASFALTADA, NO TRECHO ENTRE A RUA WLADIMIR ROSSY E A RUA JULIÃO NEVES ROCHA, NO BAIRRO DE APARECIDA, O REFERIDO TRECHO MEDE 138 (CENTO E TRINTA E OITO) METROS DE COMPRIMENTO, ESTE TRECHO ASFALTADO MELHORARÁ A ACESSIBILIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA RUA: JULIÃO NEVES ROCHA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA AOS REPAROS EM BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL NA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPIRITO SANTO.

PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO PARA O BOI CACAU E UMA PARA O BOI TRA PROSA, NO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E TRAVESSA FILOMENA, NO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME E O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-FME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICA A EXMA, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: "QUE SEJA FEITO MELHORIAS COM ATERRO EM LOCAIS AFETADOS COM A ÁGUA DURANTE O INVERNO NO RAMAL QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DE UBIM ”.

O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICA A EXMA, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: "QUE SEJA CONSTRUÍDO GRADES DE FERRO NO CANTO DO CEMITÉRIO QUE DÁ ACESSO A AVENIDA TIRADENTES” EM NOSSA CIDADE.

O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICA A EXMA, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: "QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE ARRIMO EM DIREÇÃO A RUA PASCOAL ROSSET NO DISTRITO DA NOVA MARACANÔ.

EU, IONI MARIA DA COSTA PINTO, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, COLOCO NESTE PLENÁRIO A SEGUINTE PROPOSIÇÃO, FUNDAMENTADO NO ART. 95, IX E ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA JARDIANE VIANA PINTO PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO DO PLENÁRIO, QUE SEJA PROVIDENCIADA UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. DIONISIO DE OLIVEIRA BENTES.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS VISANDO A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA DENOMINADA “FEIRA DO PRODUTOR”, DESTINADA A EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS.

VENHO ATRAVÉS DESTE, COMUNICAR A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA CASA QUE SERÁ OBRIGATORIAMENTE A TODOS OS FUNCIONÁRIOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS), CUMPRIR RIGOROSAMENTE COM SUA CARGA HORÁRIA TRABALHISTA. O NÃO CUMPRIMENTO ACARRETARÁ EM FALTA E CONSEQUENTEMENTE NO DESCONTO DE SEU SALÁRIO.
SABEMOS QUE TODOS TÊM DIREITOS E DEVERES, PARA QUE O SEU DIREITO SEJA GARANTIDO, PRECISARÁ TER RESPONSABILIDADE COM O SEU DEVER.

PORTARIA Nº 001/2018 - DP/CMF

“A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”.

“APROVA O PROJETO DE LEI Nº 0011/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARO – PARÁ. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.

PROJETO DE LEI Nº 011/2017- GP/PMF, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARO – PARÁ. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.

PROJETO DE EMENDA ADITIVA A LEI 57/97 Nº 02/2017, “ACRESCENTA-SE OS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 47 DA LEI Nº 57, 01 OUTUBRO DE 1997, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARO – PARÁ. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTÊNTICA A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: "QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES" EM NOSSA CIDADE.

O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTÊNTICA A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: "QUE SEJA DISPONIBILIZADO E EXECUTADO SERVIÇOS DE 02 (DOIS) QUILÔMETRO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NAS VIAS DO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ E COMUNIDADE DE UBIM".

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, DEPOIS DE OUVIDO O EGRÉGIO E SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE A MESMA SOLICITE E/OU ARTICULE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 01 (UM) DELEGADO CIVIL, 01 (UM) INVESTIGADOR E 01 (UM) ESCRIVÃO. PARA O MUNICÍPIO DE FARO ESTADO DO PARÁ.

NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, JARDIANE VIANA PINTO, DEPOIS DE OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA CONSTRUÍDO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE UBIM. UMA ARQUIBANCADA.

NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS, DEPOIS DE ANALISADO POR ESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, JARDIANE VIANA PINTO, O SEGUINTE: SEJA CONSTRUÍDO NAS COMUNIDADES DE UBIM, AIBÍ, PORTUGUÊS E DISTRITO DE NOVA MARACANÃ, CENTRO COMUNITÁRIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, ESPECIALMENTE AQUELES CONTIDOS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 34, DO REGIMENTO INTERNO, INDICA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, JARDIANE VIANA PINTO, DEPOIS DE OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO DESTA CASA. SEJA CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DO UBIM, 01 (UMA) CRECHE MUNICIPAL.

NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS, DEPOIS DE ANALISADO POR ESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, JARDIANE VIANA PINTO, QUE SEJA CONSTRUÍDO EM FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA COMUNIDADE DE UBIM, UMA RAMPA COM DEGRAUS EM CONCRETO.

EU, DJALMA PAREIRA DE SOUZA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, VENHO COM BASE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICAR, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, JARDIANE VIANA PINTO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONSTRUÍDO NO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ: UMA RAMPA AO LADO DO TRAPICHE DA REFERIDA COMUNIDADE.