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Lista de matérias

Foram encontradas 257 registros
  • ESTIMA A RECEITA E FIA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FARO, PARA O EXERCICIO DE 2022.

Autor: Paulo Vitor Miléo Guerra Carvalho

Fase: 1º Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXECICIO DE 2021.

Autor: Paulo Vitor Miléo Guerra Carvalho

Fase: 1º Votação

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICPIO DE FARO PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Vitor Miléo Guerra Carvalho

Fase: 1º Votação

Situação: Em Tramitação

  • PORTARIA Nº 005/2020 - DP/CMF

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO.

Autor: Djalma Pereira de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PORTARIA Nº 004/2020 - DP/CMF

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO.

Autor: Djalma Pereira de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI DE Nº001/2020

Autor: Jardiane Viana Pinto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAÇÃO Nº 05/2020 MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO ESTADO DO PARÁ, FAZENDO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI... INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, E OBEDECENDO AS NORMAS REGULAMENTARES VIGENTES, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPA ... Veja mais

Autor: Socorro

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO Nº 04/2020 MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO ESTADO DO PARÁ, FAZENDO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI... INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, E OBEDECENDO AS NORMAS REGULAMENTARES VIGENTES, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIP ... Veja mais

Autor: Socorro

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO Nº 03/2020 MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO ESTADO DO PARÁ, FAZENDO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI... INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, E OBEDECENDO AS NORMAS REGULAMENTARES VIGENTES, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICI ... Veja mais

Autor: Socorro

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO Nº 02/2020 MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO ESTADO DO PARÁ, FAZENDO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI... INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, E OBEDECENDO AS NORMAS REGULAMENTARES VIGENTES, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICI ... Veja mais

Autor: Socorro

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO Nº 01/2020 MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO ESTADO DO PARÁ, FAZENDO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI... INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, E OBEDECENDO AS NORMAS REGULAMENTARES VIGENTES, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICI ... Veja mais

Autor: Socorro

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • PORTARIA Nº 003/2020 - DP/CMF


    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO.

Autor: Djalma Pereira de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PORTARIA Nº 002/2020 - DP/CMF O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO. RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 75, DA LEI MUNICIPAL Nº 57, DE 01 ... Veja mais

Autor: Djalma Pereira de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PORTARIA Nº 001/2020 - DP/CMF O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO. RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 75, DA LEI MUNICIPAL Nº 57, DE 01 D ... Veja mais

Autor: Djalma Pereira de Souza

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • PORTARIA Nº 014/2019 - DP/CMF O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO. RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 96, DA LEI MUNICIPAL Nº 57, DE 01 ... Veja mais

Autor: Djalma Pereira de Souza

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 016/2019


    DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE 07 (SETE) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTENCENTE À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DERTERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 015/2019.

    DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 013, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO Nº 014/2019 – GPV/CMF

Autor: Hildo

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO Nº011/2019 O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICPAL DE FARO,JARDIANE VIANA PINTO, A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO E A CONCLUSÃO DA REDE DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA DA ILHA II, NO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ.

Autor: Hildo

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO Nº 010/2019 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE FARO FARO – PARÁ AUTOR: VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO O VEREADOR ACIMA IDENTICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA E ... Veja mais

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE FARO FARO – PARÁ AUTOR: VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO O VEREADOR ACIMA IDENTICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHE ... Veja mais

Autor: Djalma

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO Nº 009/2019.
    AUTORA: VEREADORA MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO

Autor: Socorro

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO Nº 008/ 2019.
    AUTORA: VEREADORA MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO.

Autor: Socorro

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO N° 007/2019 EXMO. SENHOR PRESIDENTE E; SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES. O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, QUE FAÇA UMA REFORMA NAS PONTES DA VICINAL QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DO UBIM À CIDADE DE FA ... Veja mais

Autor: Joao

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAÇÃO N° 006/2019
    AUTOR: VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA

Autor: Djalma

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • PORTARIA Nº 013/2019 - DP/CMF


    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO-PA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.

Autor: Jardiane Viana Pinto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PORTARIA Nº 012/2019 - DP/CMF

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PORTARIA Nº 011/2019 - DP/CMF

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAÇÃO N° 05/2019

Autor: Ioni

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO N° 04/2019

Autor: Hildo

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

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